03/04/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 16:05

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:05

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:10

Juntada de Ofício requisitório de precatório
01/04/2025 14:10

Juntada de Ofício requisitório de precatório
01/04/2025 14:10

Juntada de Ofício requisitório de precatório
01/04/2025 14:05

Juntada de Ofício requisitório de precatório
01/04/2025 08:56

Juntada de Certidão
01/04/2025 08:55

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:16

Decorrido prazo de IZANA RAQUEL PEREIRA OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:16

Decorrido prazo de GLEICIANE OLIVEIRA PEREIRA em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:31

Publicado Intimação em 14/03/2025.
20/03/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de GERSON COSTA PEREIRA em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 21:01

Publicado Intimação em 12/03/2025.
13/03/2025 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
13/03/2025 13:37

Juntada de petição
12/03/2025 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:47

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:26

Juntada de petição
10/03/2025 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:42

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:14

Juntada de petição
07/02/2025 12:22

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:55

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:03

Outras Decisões
09/12/2024 09:46

Juntada de petição
03/12/2024 11:49

Decorrido prazo de GERSON COSTA PEREIRA em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 13:49

Publicado Intimação em 25/11/2024.
24/11/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 17:55

Conclusos para decisão
21/11/2024 19:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 19:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2024 19:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/11/2024 09:58

Outras Decisões
18/09/2024 10:55

Conclusos para decisão
18/09/2024 10:55

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:03

Juntada de petição
05/09/2024 00:17

Juntada de petição
05/09/2024 00:17

Juntada de petição
26/10/2023 13:41

Apensado ao processo 0005804-25.2002.8.10.0001
23/06/2021 00:46

Decorrido prazo de GERSON COSTA PEREIRA em 21/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 17:26

Juntada de petição
27/05/2021 00:38

Publicado Intimação em 27/05/2021.
26/05/2021 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2021 11:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/02/2021 09:56

Juntada de petição
19/02/2021 09:49

Juntada de petição
11/02/2021 21:11

Conclusos para despacho
11/02/2021 21:11

Juntada de Certidão
06/02/2021 22:06

Decorrido prazo de GERSON COSTA PEREIRA em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:06

Decorrido prazo de GERSON COSTA PEREIRA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 16:09

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
27/01/2021 12:15

Juntada de petição
25/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0015689-97.2001.8.10.0001 AUTOR: GERSON COSTA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIANA MARIA PINHEIRO SANTOS - MA4696 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
22/01/2021 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 11:02

Juntada de Certidão
12/01/2021 10:32

Recebidos os autos
12/01/2021 10:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2001

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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