14/07/2021 10:50

Arquivado Definitivamente
14/07/2021 10:49

Transitado em Julgado em 16/04/2021
18/04/2021 01:35

Decorrido prazo de SUELLEN OLIVEIRA LIMA em 15/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 01:35

Decorrido prazo de CLARA TEREZA BARROS LEDA CARVALHO em 15/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 00:11

Publicado Intimação em 22/03/2021.
19/03/2021 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815526-25.2017.8.10.0001 AÇÃO: OPOSIÇÃO (236) OPOENTE: MARIA DE FATIMA CASTELO BRANCO PINHO Advogado do(a) OPOENTE: CLARA TEREZA BARROS LEDA CARVALHO - MA10.364 OPOSTO: MARLICE SOUSA PINHO, MARLI PINHO COIMBRA, MARIA DA PENHA CASTELO BRANCO BRITO Advogado do(a) OPOSTO: SUELLEN OLIVEIRA LIMA - MA9356 Advogado do(a) OPOSTO: SUELLEN OLIVEIRA LIMA - MA9356 Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIAO proposta por MARIA DE FÁTIMA CASTELO BRANCO PINHO, em face de MARLICE SOUSA PINHO, ambas qualificadas na exordial Foi proferido despacho por este juízo, determinando a intimação da parte autora para informar se tem interesse no feito.

Apesar de devidamente intimada, a parte autora quedou-se inerte.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Estatui o ordenamento processual as hipóteses de extinção do processo sem resolução de mérito – CPC, 485.

Neste dispositivo, mais precisamente no seu inciso III, encontra-se o fundamento para a extinção do presente feito, a ter-se por conta que a requerente, embora regularmente intimada para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, quedou-se inerte.

Isto posto, por entender manifestamente caracterizado o abandono da ação, declaro extinto o processo sem resolução de mérito – CPC, 485, III.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Sã Luís (MA), 11 de março de 2021 THALES RIBEIRO DE ANDRADE Juiz Auxiliar funcionando
18/03/2021 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 09:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/02/2021 10:15

Conclusos para julgamento
10/02/2021 10:14

Juntada de Certidão
10/02/2021 05:26

Decorrido prazo de CLARA TEREZA BARROS LEDA CARVALHO em 09/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 16:05

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815526-25.2017.8.10.0001 AÇÃO: OPOSIÇÃO (236) OPOENTE: MARIA DE FATIMA CASTELO BRANCO PINHO Advogado do(a) OPOENTE: CLARA TEREZA BARROS LEDA CARVALHO - MA10.364 OPOSTO: MARLICE SOUSA PINHO, MARLI PINHO COIMBRA, MARIA DA PENHA CASTELO BRANCO BRITO Advogado do(a) OPOSTO: SUELLEN OLIVEIRA LIMA - MA9356 Advogado do(a) OPOSTO: SUELLEN OLIVEIRA LIMA - MA9356 VISTOS EM CORREIÇÃO.

DESPACHO Tendo em vista, a ausência de interesse processual alegada pela requerida (id: 22007605).

Em obediência ao princípio da “não surpresa”, consagrado no art. 10 do CPC/2015, determino a intimação da promovente, para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, ofereçam as manifestações que entendam necessárias, caso queiram.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 19 de janeiro de 2021.

DR.

DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Capital
22/01/2021 18:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 09:51

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2019 10:52

Conclusos para despacho
16/08/2019 10:51

Juntada de Certidão
16/08/2019 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 05:30

Decorrido prazo de SUELLEN OLIVEIRA LIMA em 12/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 05:30

Decorrido prazo de CLARA TEREZA BARROS LEDA CARVALHO em 12/08/2019 23:59:59.
01/08/2019 08:33

Juntada de petição
25/07/2019 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2019 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2019 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2019 17:03

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 16:29

Conclusos para despacho
12/07/2019 00:59

Decorrido prazo de CLARA TEREZA BARROS LEDA CARVALHO em 11/07/2019 23:59:59.
10/07/2019 23:17

Juntada de petição
09/07/2019 23:16

Juntada de petição
03/06/2019 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2019 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2019 08:53

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2018 18:29

Conclusos para despacho
30/11/2018 15:31

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
30/11/2018 15:23

Declarada incompetência
09/08/2018 11:41

Conclusos para julgamento
09/08/2018 11:41

Juntada de Certidão
13/07/2018 00:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CASTELO BRANCO PINHO em 12/07/2018 23:59:59.
12/07/2018 16:34

Juntada de Petição de petição
10/07/2018 00:33

Decorrido prazo de Maria da Penha Castelo Branco Brito em 09/07/2018 23:59:59.
13/06/2018 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica
13/06/2018 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica
13/06/2018 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica
13/06/2018 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica
26/04/2018 16:42

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2018 14:17

Conclusos para despacho
02/03/2018 00:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CASTELO BRANCO PINHO em 01/03/2018 23:59:59.
28/02/2018 22:21

Juntada de Petição de petição
12/01/2018 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica
10/01/2018 17:05

Juntada de ato ordinatório
10/01/2018 17:02

Juntada de Certidão
15/12/2017 11:57

Juntada de Petição de contestação
29/11/2017 13:10

Juntada de Petição de petição
27/11/2017 17:03

Audiência conciliação realizada para 17/10/2017 11:00.
17/11/2017 00:56

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CASTELO BRANCO PINHO em 16/11/2017 10:30:00.
17/11/2017 00:56

Decorrido prazo de Maria da Penha Castelo Branco Brito em 16/11/2017 10:30:00.
17/11/2017 00:56

Decorrido prazo de Marlice Sousa Pinho em 16/11/2017 10:30:00.
17/11/2017 00:56

Decorrido prazo de Marli Pinho Coimbra em 16/11/2017 10:30:00.
15/11/2017 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2017 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2017 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2017 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica
23/10/2017 14:12

Expedição de Mandado
23/10/2017 14:12

Expedição de Mandado
23/10/2017 14:12

Expedição de Mandado
26/09/2017 14:02

Audiência conciliação designada para 16/11/2017 10:30.
20/09/2017 17:02

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2017 18:19

Conclusos para decisão
10/05/2017 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2018

Ultima Atualização
19/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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