11/04/2024 17:10

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 17:10

Transitado em Julgado em 05/03/2024
15/02/2024 03:53

Decorrido prazo de ROSENILDE BORGES DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 18:35

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
09/01/2024 13:11

Juntada de petição
19/12/2023 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 10:52

Julgado improcedente o pedido
09/06/2022 15:25

Conclusos para decisão
09/06/2022 15:06

Juntada de petição
20/04/2022 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2022 09:01

Juntada de petição
29/03/2022 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 14:30

Conclusos para decisão
05/03/2021 14:30

Juntada de Certidão
06/02/2021 15:50

Decorrido prazo de ROSENILDE BORGES DOS SANTOS em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 15:50

Decorrido prazo de ROSENILDE BORGES DOS SANTOS em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 16:06

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0801049-76.2019.8.10.0049 REQUERENTE: RONALDO ANTONIO BRITO ADVOGADO(A): DR(A).

Advogado(s) do reclamante: ROSENILDE BORGES DOS SANTOS – OAB/MA 13061 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “DESPACHO Vistos em Correição Sendo o pedido de produção de provas de forma genérica, acolho a promoção ministerial e termino a intimação do Requerente pra no prazo de 05(cinco) dias, dizer se tem provas a produzir em Audiência ou fora dela.

Cumpridas as diligências, volte-me concluso o feito para os demais atos de direito.

Cumpra-se.”.

Paço do Lumiar, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021.

De ordem da MM.

Juiz de Direito, respondendo pela 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

José Ribamar Serra, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 197418
22/01/2021 18:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 12:40

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 18:16

Conclusos para despacho
25/03/2020 17:35

Juntada de petição
31/01/2020 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2020 09:43

Juntada de Certidão
28/01/2020 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/01/2020 23:59:59.
07/12/2019 02:10

Decorrido prazo de ROSENILDE BORGES DOS SANTOS em 06/12/2019 23:59:59.
04/11/2019 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2019 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2019 12:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/08/2019 10:07

Conclusos para decisão
19/08/2019 17:06

Juntada de petição
06/08/2019 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2019 13:57

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2019 13:14

Conclusos para decisão
23/04/2019 13:14

Distribuído por sorteio
23/04/2019 13:11

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2019

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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