08/04/2025 15:22

Conclusos para julgamento
19/03/2025 20:22

Juntada de petição
23/01/2025 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 20:40

Juntada de petição
10/10/2024 12:17

Conclusos para despacho
10/10/2024 11:43

Juntada de petição
19/08/2024 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2024 08:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/02/2024 02:47

Decorrido prazo de ANDERSON GIRAO COSTA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:47

Decorrido prazo de BRUNA GOMES DE SOUSA em 28/02/2024 23:59.
22/02/2024 14:05

Conclusos para despacho
21/02/2024 20:20

Juntada de petição
05/02/2024 00:36

Publicado Intimação em 05/02/2024.
05/02/2024 00:36

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
03/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:50

Juntada de Certidão
03/10/2023 15:11

Conclusos para decisão
25/09/2023 15:23

Juntada de petição
03/08/2023 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2023 16:52

Juntada de Certidão
31/07/2023 17:49

Juntada de petição
26/07/2023 18:12

Decorrido prazo de BRUNA GOMES DE SOUSA em 20/07/2023 23:59.
26/07/2023 18:12

Decorrido prazo de ANDERSON GIRAO COSTA em 20/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:54

Decorrido prazo de ANDERSON GIRAO COSTA em 20/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:54

Decorrido prazo de BRUNA GOMES DE SOUSA em 20/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:46

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
29/06/2023 00:46

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2023 07:37

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 16:19

Juntada de petição
09/02/2023 08:18

Conclusos para despacho
09/02/2023 08:18

Juntada de Certidão
08/02/2023 09:25

Juntada de petição
19/01/2023 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2023 16:31

Juntada de Certidão
03/12/2022 01:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 25/10/2022 23:59.
30/10/2022 14:45

Decorrido prazo de BRUNA GOMES DE SOUSA em 28/09/2022 23:59.
30/10/2022 14:45

Decorrido prazo de BRUNA GOMES DE SOUSA em 28/09/2022 23:59.
06/09/2022 03:59

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2022 07:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2022 17:14

Conclusos para decisão
08/07/2022 17:14

Juntada de Certidão
27/06/2022 11:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 19/05/2022 23:59.
13/05/2022 12:15

Juntada de petição
04/05/2022 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 11:21

Conclusos para decisão
24/08/2021 11:19

Juntada de Certidão
23/08/2021 15:14

Juntada de petição
10/08/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 10:42

Conclusos para decisão
28/05/2021 10:41

Juntada de Certidão
28/04/2021 09:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 27/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2021 10:39

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 11:09

Conclusos para decisão
27/01/2021 01:55

Publicado Intimação em 21/01/2021.
25/01/2021 00:00

Intimação

AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0802297-43.2020.8.10.0049 REQUERENTE: CARLOS ALEXANDRE PAIVA DIAS ALVES ADVOGADO(A): DR(A).

Advogado(s) do reclamante: BRUNA GOMES DE SOUSA – OAB/PI 19160 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR Para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “DESPACHO Vistos em correição.

Compulsando os autos, verifico que o autor se insurge em face da nomeação de candidatos aprovados em concurso realizado pela parte ré, cuja colocação seria posterior à sua, havendo preterição na lista classificatória.

Ocorre que, não restou claro que as nomeações ocorreram de forma administrativa ou judicial, além de não haver informações claras acerca da situação atual da lista e dos candidatos nomeados.

Nesse passo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informar e demonstrar como os candidatos apontados foram nomeados (administrativamente ou judicialmente), bem como a atual situação de convocação dos aprovados, sob pena de indeferimento.

Cumpra-se.”.

Paço do Lumiar, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021.

De ordem da MM.

Juiz de Direito, respondendo pela 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

José Ribamar Serra, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 197418
23/01/2021 02:26

Juntada de petição
22/01/2021 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 12:51

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 13:11

Conclusos para decisão
08/01/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
07/01/2021 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/01/2021 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 10:24

Declarada incompetência
20/12/2020 17:30

Conclusos para decisão
20/12/2020 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802110-23.2020.8.10.0150

Ana Neide Dias Melo

Banco Losango S.A. - Banco Multiplo

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/09/2020 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0801188-93.2020.8.10.0016

Ana Gracielle Monteiro Freitas

Ml Eventos Producoes Artisticas e Cultur...

Advogado: Thiago Wanderson de Moraes Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/12/2020 01:01

Exibir Processo

Processo nº 0842484-14.2018.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Handeson Schimitd Moura Costa

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/08/2018 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0800505-41.2020.8.10.0021

Ariella de Jesus Alves Anunciacao

Carlos Anselmo Pereira

Advogado: Alda Fernanda Sodre Bayma Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/11/2020 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0800017-41.2016.8.10.0049

Jair Ribeiro

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Djalma Mesquita Rodrigues Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/09/2016 11:47

Exibir Processo