22/03/2021 09:55

Arquivado Definitivamente
22/03/2021 09:55

Transitado em Julgado em 22/03/2021
04/02/2021 15:22

Juntada de protocolo
03/02/2021 21:51

Publicado Intimação em 28/01/2021.
03/02/2021 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
27/01/2021 18:32

Juntada de petição
27/01/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0812632-22.2018.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente(s): IZABEL DE FATIMA SOUSA DE SOUSA Advogado(s): CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ, MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA (OAB/MA-8349) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Processo nº 0812632-22.2018.8.10.0040 Vistos, etc.

IZABEL DE FATIMA SOUSA DE SOUSA ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 25 de janeiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica.
26/01/2021 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2020 17:44

Conclusos para julgamento
11/12/2020 17:44

Juntada de Certidão
12/12/2019 16:16

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 08:11

Conclusos para despacho
25/09/2019 13:17

Juntada de petição
19/09/2019 16:58

Juntada de petição
13/09/2019 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2019 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2019 11:54

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019 12:21

Juntada de protocolo
16/04/2019 17:12

Conclusos para despacho
14/12/2018 13:51

Juntada de cópia de decisão
13/12/2018 10:21

Juntada de petição
07/12/2018 16:09

Juntada de petição
22/11/2018 10:13

Juntada de aviso de recebimento
24/10/2018 12:58

Juntada de protocolo
24/10/2018 12:57

Juntada de protocolo
24/10/2018 12:56

Juntada de protocolo
18/10/2018 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2018 10:31

Juntada de Ofício
08/10/2018 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica
04/10/2018 11:40

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 15:27

Conclusos para despacho
01/10/2018 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2018

Ultima Atualização
22/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802506-97.2020.8.10.0150

Maria Joana Araujo Pinheiro

Banco Bradesco SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/11/2020 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0808425-34.2017.8.10.0001

Mercantil dos Metais LTDA - ME

Banco do Brasil SA

Advogado: Janio Nunes Queiroz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/03/2017 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0003273-26.2017.8.10.0102

Luiz Porto da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Wlisses Pereira Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0824428-98.2016.8.10.0001

Fernando Lamy Filho

Companhia de Saneamento Ambiental do Mar...

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/06/2016 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0806190-05.2020.8.10.0029

Domingos Dias

Banco Industrial do Brasil S/A

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/11/2020 15:23

Exibir Processo