16/09/2023 15:58

Juntada de petição
07/11/2022 10:46

Arquivado Definitivamente
28/10/2022 14:26

Publicado Intimação em 18/10/2022.
28/10/2022 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
19/10/2022 11:29

Juntada de petição
14/10/2022 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 13:41

Juntada de ato ordinatório
11/10/2022 13:38

Transitado em Julgado em 06/05/2021
11/10/2022 13:35

Processo Desarquivado
26/09/2022 10:06

Juntada de petição
16/09/2021 12:11

Arquivado Definitivamente
16/09/2021 12:09

Juntada de Certidão
10/09/2021 11:26

Juntada de Certidão
31/08/2021 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
31/08/2021 15:09

Realizado cálculo de custas
25/08/2021 11:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2021 07:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 06:51

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 05/05/2021 23:59:59.
15/04/2021 01:00

Publicado Intimação em 13/04/2021.
12/04/2021 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815470-89.2017.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA 10348-A REU: RICCO ALIMENTOS LTDA - ME, CAIO SOUSA MENDES, GELME SANTOS XAVIER D E C I S Ã O Diante da notícia do integral pagamento do débito reclamado, JULGO EXTINTA a presente a ação monitória, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Após, remetam-se os autos para a contadoria para cálculo de custas finais, e intime-se o sucumbente para efetuar o pagamento no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de dívida.

Arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
09/04/2021 20:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 18:53

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
22/03/2021 10:19

Conclusos para julgamento
23/02/2021 12:15

Juntada de petição
10/02/2021 05:15

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 09/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 12:54

Juntada de petição
03/02/2021 16:12

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
01/02/2021 11:50

Juntada de termo
25/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815470-89.2017.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA 10348-A REU: RICCO ALIMENTOS LTDA - ME, CAIO SOUSA MENDES, GELME SANTOS XAVIER DESPACHO Vistos em correição.

Compulsando os autos, verifico a existência de petição de acordo celebrado entre as partes (ID 39582366), porém ainda não homologado por este juízo.

Em que pese conste a assinatura de um patrono no documento apresentado, os Requeridos ainda não constituíram nenhuma advogado na presente demanda. É cediço que, em não havendo advogado constituído nos autos, não há que se falar em capacidade postulatória da parte Requerida, o que impede a homologação do acordo por este Juízo, com fundamento no art. 103, do CPC.

Dessa forma, e com amparo no art. 9º, do CPC, intime-se a parte Autora para que requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá manifestar, caso queira, sua falta de interesse no prosseguimento do feito Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Katia Coelho de Sousa Dias Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
22/01/2021 20:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 07:55

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 08:11

Conclusos para julgamento
05/01/2021 14:39

Juntada de petição
18/12/2020 16:42

Juntada de Certidão
05/12/2020 04:44

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 04/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2020 12:35

Juntada de pedido de alienação de bens do acusado (1717)
22/11/2020 21:47

Juntada de Carta ou Mandado
20/11/2020 01:22

Publicado Intimação em 20/11/2020.
20/11/2020 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
18/11/2020 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 18:39

Juntada de Ato ordinatório
24/10/2020 07:29

Decorrido prazo de RICCO ALIMENTOS LTDA - ME em 22/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 10:58

Decorrido prazo de GELME SANTOS XAVIER em 20/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 23:25

Juntada de aviso de recebimento
28/09/2020 08:10

Juntada de aviso de recebimento
15/09/2020 16:59

Juntada de Certidão
02/09/2020 12:28

Juntada de Certidão
02/09/2020 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2020 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2020 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2020 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2020 10:36

Juntada de Carta ou Mandado
24/08/2020 10:19

Juntada de Carta ou Mandado
20/08/2020 11:26

Juntada de Carta ou Mandado
12/08/2020 17:51

Juntada de Ato ordinatório
27/04/2020 15:42

Juntada de Mandado
27/04/2020 15:39

Juntada de Mandado
27/04/2020 15:36

Juntada de Mandado
17/03/2018 00:10

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2017 09:48

Conclusos para despacho
10/05/2017 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2017

Ultima Atualização
12/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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