24/07/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 06:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:33

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CORREA em 03/06/2024 23:59.
24/05/2024 10:49

Juntada de Certidão de juntada
23/05/2024 00:33

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2024 12:22

Juntada de petição
15/05/2024 11:15

Expedido alvará de levantamento
01/04/2024 11:53

Juntada de petição
18/03/2024 09:49

Conclusos para despacho
11/03/2024 14:53

Juntada de petição
13/12/2023 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2023 15:58

Juntada de Ofício
20/11/2023 11:18

Juntada de Ofício
17/11/2023 13:08

Transitado em Julgado em 08/11/2023
08/11/2023 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 17:43

Juntada de petição
06/10/2023 17:31

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CORREA em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:20

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CORREA em 04/10/2023 23:59.
13/09/2023 01:18

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023 09:30

Outras Decisões
01/08/2023 09:24

Conclusos para despacho
17/07/2023 16:25

Juntada de Certidão
21/06/2023 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/06/2023 23:59.
16/06/2023 16:29

Decorrido prazo de AMANDA FERREIRA MARQUES em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 21:48

Juntada de petição
26/05/2023 00:27

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2023 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/03/2023 16:34

Realizado Cálculo de Liquidação
19/09/2022 09:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/09/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 15:28

Juntada de termo
19/08/2022 12:39

Conclusos para despacho
02/08/2022 17:43

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CORREA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 17:04

Decorrido prazo de BARROS & CHESKIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA em 01/08/2022 23:59.
12/07/2022 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2022 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2022 11:19

Declarada suspeição por Rogério Pelegrini Tognon Rondon
02/06/2022 13:45

Conclusos para despacho
30/05/2022 17:22

Juntada de petição
28/05/2022 12:42

Juntada de petição
19/05/2022 04:39

Publicado Intimação em 18/05/2022.
19/05/2022 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2022 09:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/05/2022 09:56

Realizado Cálculo de Liquidação
15/09/2021 08:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/09/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2021 11:00

Conclusos para despacho
25/07/2021 10:59

Juntada de termo
08/06/2021 15:39

Juntada de petição
09/05/2021 02:27

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CORREA em 07/05/2021 23:59:59.
16/04/2021 01:51

Publicado Intimação em 15/04/2021.
16/04/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0819202-44.2018.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: LUIZ FERNANDO CORREA, BARROS & CHESKIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA Advogados do(a) AUTOR: PATRICIA LOBO CARVALHAL MARQUES - MA16445, AMANDA FERREIRA MARQUES - MA15513, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063 Advogados do(a) AUTOR: PATRICIA LOBO CARVALHAL MARQUES - MA16445, AMANDA FERREIRA MARQUES - MA15513, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em vista das Representações efetivadas pelo advogado supracitado e seus companheiros do Escritório Barros & Cheskis Advocacia e Consultoria Jurídica – Processos PJECOR nºs 49-65.2020.2.00.0810 e 0008413-31.2020.2.00.0000 interpostos junto CNJ –, dou-me por suspeita neste e nos demais processos que tramitam nesta Unidade Jurisdicional, porque, jamais os julgariam com a mesma isenção, visto que a postulação injusta atinge a profundamente a honra objetiva e subjetiva da signatária, pois, somente assumiu esta Unidade em 07 de agosto de 2019, por onde já passaram diversos outros juízes que não esta magistrada.

Por tais razões, aguarda-se os autos na secretaria até que seja designado um juiz para que possa atuar nos autos eletrônicos tendo em vista a Provimento n° 102021.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 06 de abril de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
13/04/2021 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2021 12:31

Outras Decisões
04/03/2021 08:01

Conclusos para decisão
02/03/2021 07:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/02/2021 19:29

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 10:38

Conclusos para despacho
19/02/2021 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
12/02/2021 06:03

Decorrido prazo de PATRICIA LOBO CARVALHAL MARQUES em 11/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 02:11

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0819202-44.2018.8.10.0001 AUTOR: LUIZ FERNANDO CORREA e outros Advogados do(a) AUTOR: PATRICIA LOBO CARVALHAL MARQUES - MA16445, AMANDA FERREIRA MARQUES - MA15513, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

Em vistas das Representações efetivadas pelo advogado supracitado e seus companheiros de escritórios nos Processos PJECOR n°s 49-65.2020.2.00.0810 e 0008413-31.2020.2.00.0000 interpostos junto ao CNJ, dou-me por suspeita neste e nos demais processos que tramitam nesta Unidade Jurisdicional, porque, jamais os julgariam com a mesma isenção, visto que a postulação injusta atinge profundamente a honra objetiva e subjetiva da signatária, pois, somente assumiu esta Unidade em 07 de agosto de 2019, por onde já passaram diversos outros juízes que não esta magistrada.

Ademais, já julgou de agosto de 2019 até a presente data mais de 4.500 processos.

Por tais razões, distribuam-se uma das Varas da Fazenda Pública.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 14 de dezembro de 2020 Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
08/01/2021 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 16:38

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 11:09

Conclusos para despacho
14/12/2020 11:09

Juntada de termo
11/08/2020 01:12

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CORREA em 10/08/2020 23:59:59.
08/07/2020 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2020 10:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/07/2020 08:59

Conclusos para despacho
02/07/2020 08:59

Juntada de termo
26/06/2020 16:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/06/2020 10:17

Conclusos para despacho
26/06/2020 10:13

Juntada de Certidão
24/06/2020 21:54

Juntada de petição
05/06/2020 01:09

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CORREA em 02/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 19:32

Juntada de petição
19/05/2020 01:23

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CORREA em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 02:30

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CORREA em 05/05/2020 23:59:59.
25/04/2020 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2020 14:16

Homologado cálculo de contadoria
17/04/2020 10:48

Conclusos para decisão
10/04/2020 11:52

Juntada de petição
27/02/2020 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2020 13:29

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 14:04

Conclusos para decisão
18/02/2020 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/02/2020 13:45

Conta Atualizada
16/04/2019 19:35

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO CORREA em 12/03/2019 23:59:59.
11/04/2019 09:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2019 10:07

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 12:59

Conclusos para decisão
18/03/2019 10:59

Juntada de Petição de petição
11/03/2019 12:39

Juntada de petição
21/02/2019 07:45

Publicado Intimação em 21/02/2019.
20/02/2019 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2019 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2019 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica
13/02/2019 09:00

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019 11:04

Conclusos para decisão
12/02/2019 09:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/02/2019 09:43

Realizado Cálculo de Liquidação
20/07/2018 13:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2018 15:31

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2018 16:04

Conclusos para decisão
09/07/2018 16:06

Juntada de Petição de petição
04/07/2018 13:33

Juntada de ato ordinatório
03/07/2018 10:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2018 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica
16/05/2018 11:04

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2018 01:03

Conclusos para despacho
09/05/2018 01:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
14/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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