12/03/2021 16:42

Arquivado Definitivamente
12/03/2021 16:42

Transitado em Julgado em 12/03/2021
19/02/2021 16:12

Juntada de petição
03/02/2021 21:52

Publicado Intimação em 28/01/2021.
03/02/2021 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
27/01/2021 18:29

Juntada de petição
27/01/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0807154-67.2017.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA Advogado(s): BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA (OAB/MA-9561) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Processo nº 0807154-67.2017.8.10.0040 Vistos, etc.

MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 25 de janeiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica.
26/01/2021 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2019 15:10

Conclusos para julgamento
14/06/2019 15:08

Juntada de protocolo
14/06/2019 11:45

Juntada de Alvará
13/06/2019 12:41

Juntada de protocolo
12/06/2019 16:28

Juntada de protocolo
12/06/2019 15:47

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2019 09:49

Conclusos para despacho
21/05/2019 09:48

Juntada de Certidão
19/03/2019 15:29

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 15:23

Juntada de Petição de petição
12/03/2019 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica
12/03/2019 15:20

Juntada de requisição de pequeno valor
12/03/2019 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica
12/03/2019 11:37

Juntada de requisição de pequeno valor
11/03/2019 16:38

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2018 09:11

Conclusos para decisão
10/09/2018 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
10/09/2018 17:24

Conta Atualizada
13/08/2018 10:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2018 10:38

Juntada de Certidão
16/07/2018 13:36

Juntada de Petição de petição
08/06/2018 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica
07/06/2018 08:49

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2018 13:47

Conclusos para despacho
25/05/2018 17:54

Juntada de Petição de petição
25/05/2018 17:54

Juntada de Petição de petição
25/05/2018 17:47

Juntada de Petição de petição
15/05/2018 00:16

Publicado Intimação em 15/05/2018.
15/05/2018 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2018 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2018 10:35

Juntada de Ato ordinatório
02/05/2018 10:31

Transitado em Julgado em 15/03/2018
01/02/2018 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2018 09:53

Juntada de protocolo
30/01/2018 00:09

Publicado Intimação em 30/01/2018.
30/01/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2018 08:11

Juntada de Petição de petição
28/01/2018 13:28

Juntada de Petição de petição
26/01/2018 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica
01/12/2017 17:00

Julgado procedente o pedido
23/10/2017 12:20

Conclusos para despacho
20/10/2017 00:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA em 19/10/2017 23:59:59.
26/09/2017 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica
26/09/2017 09:24

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
18/09/2017 14:21

Juntada de Ato ordinatório
09/08/2017 11:58

Juntada de Petição de petição
19/07/2017 09:53

Juntada de Petição de contestação
29/06/2017 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica
29/06/2017 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica
29/06/2017 08:44

Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2017 08:59

Conclusos para decisão
28/06/2017 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2017

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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