25/07/2022 12:09

Juntada de petição
30/04/2022 21:02

Arquivado Definitivamente
30/04/2022 21:01

Juntada de Certidão
18/04/2022 11:25

Juntada de Certidão
02/04/2022 20:42

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 20:42

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 20:42

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 06:09

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 01/04/2022 23:59.
23/03/2022 07:28

Publicado Intimação em 18/03/2022.
23/03/2022 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 22:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 22:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 10:38

Juntada de Certidão
07/03/2022 18:55

Publicado Intimação em 03/03/2022.
07/03/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
03/03/2022 12:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
03/03/2022 12:11

Realizado cálculo de custas
25/02/2022 23:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2022 23:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 13:27

Juntada de Certidão
24/02/2022 13:21

Transitado em Julgado em 07/02/2022
19/02/2022 22:52

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 07/02/2022 23:59.
16/02/2022 08:43

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 07/02/2022 23:59.
16/02/2022 08:43

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 07/02/2022 23:59.
16/02/2022 08:43

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 07/02/2022 23:59.
14/12/2021 05:41

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803903-56.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GLAUCIO SANTOS COSTA - OAB/MA 7837, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - OAB/MA 11688, FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - OAB/MA 11223, FELIPE COSTA DA CUNHA - OAB/MA 19563 REU: STELIO MAGNO CERQUEIRA COSTA JUNIOR SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA que CEUMA – ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, promove em face de STELIO MAGNO CERQUEIRA COSTA JUNIOR, pelos fatos e fundamentos que foram alegados na inicial.

O processo encontra-se paralisado desde ABRIL DE 2021, sendo certo que a parte autora, intimada pessoalmente para dizer se ainda possuía interesse no prosseguimento do feito (Id. nº 48921700), manteve-se inerte, conforme certidão anexa ao Id. nº 51470898.

Vieram-me os autos conclusos.

DECIDO.

A nossa sistemática processual não se coaduna com a desídia das partes, quando estas não movimentam o processo. É o caso dos autos, eis que a Autora, embora intimada pessoalmente para dar prosseguimento ao feito, não se manifestou, configurando abandono da causa.

Dispõe o art. 485 do Código de Processo Civil que o juiz não resolverá o mérito quando: (…) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Ademais, em cumprimento ao fixado no art. 485, § 6º, do CPC, a parte Requerida, após ser intimada, requereu a extinção da presente ação.

Portanto, para que se extinga o processo sem julgamento do mérito, em decorrência do abandono da causa por mais de 30 (trinta) dias, basta a intimação pessoal do autor para que, em 05 (cinco) dias, dê movimentação ao feito, ex vi do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil e, no caso, o feito está parado há mais de ano sem que a Autora promova os atos e diligências que lhe compete para o andamento da causa.

DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 485, III, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, para que produza seus jurídicos efeitos, condenando a parte autora nas custas processuais.

Transitada esta em julgado, proceda-se a baixa na distribuição, ARQUIVANDO-SE.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís, 22 de novembro de 2021.

Katia de Souza Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível
10/12/2021 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 09:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/09/2021 20:56

Conclusos para julgamento
25/08/2021 14:12

Juntada de Certidão
07/08/2021 01:37

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 19/07/2021 23:59.
07/08/2021 01:37

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 19/07/2021 23:59.
12/07/2021 22:28

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2021 15:09

Juntada de Certidão
20/06/2021 01:18

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 17/06/2021 23:59:59.
20/06/2021 01:06

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 17/06/2021 23:59:59.
20/06/2021 01:06

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 17/06/2021 23:59:59.
20/06/2021 01:06

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 17/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 03:01

Publicado Intimação em 10/06/2021.
10/06/2021 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2021 19:46

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 09:33

Conclusos para despacho
04/05/2021 10:51

Juntada de Certidão
02/05/2021 01:33

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 30/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 01:33

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 30/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 01:33

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 30/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 01:33

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 30/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 01:25

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 30/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 01:25

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 30/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 01:25

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 30/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 01:25

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 30/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 00:14

Publicado Intimação em 23/04/2021.
22/04/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
22/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803903-56.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - OAB/MA 11688, GLAUCIO SANTOS COSTA - OAB/MA 7837, FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - OAB/MA 11223, FELIPE COSTA DA CUNHA - OAB/MA 19563 REU: STELIO MAGNO CERQUEIRA COSTA JUNIOR DESPACHO Defiro o pedido de consulta do endereço da parte Requerida STELIO MAGNO CERQUEIRA COSTA JUNIOR via sistema de dados nos órgãos públicos (INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD), conforme art. 256, §3º do CPC.

Antes, porém, intime-se o Demandante para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder ao pagamento das custas da referida diligência, caso não seja beneficiário da justiça gratuita.

Uma vez realizada a consulta, intime-se a parte Autora para, em 10 (dez) dias, promover a citação do Réu (art. 240, § 2º, do CPC).

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
21/04/2021 21:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 19:48

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 15:34

Conclusos para despacho
10/02/2021 06:01

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 06:01

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 06:01

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 09/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 15:32

Juntada de petição
03/02/2021 16:17

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803903-56.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados do(a) AUTOR: LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - OAB/MA 11688, GLAUCIO SANTOS COSTA - OAB/MA 7837, FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - OAB/MA 11223, FELIPE COSTA DA CUNHA - OAB/MA 19563 REU: STELIO MAGNO CERQUEIRA COSTA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de CITAÇÃO devolvida pelo correio (ID nº 35953732), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021.

FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298
22/01/2021 22:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 10:26

Juntada de Ato ordinatório
23/09/2020 14:51

Juntada de termo
14/08/2020 14:54

Juntada de Certidão
27/07/2020 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2020 18:09

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2020 02:36

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 19/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 02:36

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 19/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 02:36

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 19/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 17:56

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 19/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 01:37

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 19/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 01:02

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 19/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 21:38

Conclusos para despacho
21/05/2020 21:38

Juntada de Certidão
11/05/2020 16:37

Juntada de petição
27/02/2020 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2020 10:42

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 14:19

Conclusos para despacho
04/02/2020 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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