07/11/2023 13:52

Juntada de juntada de ar
17/10/2023 10:01

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 09:51

Juntada de Mandado
07/08/2023 13:13

Juntada de petição
04/08/2023 11:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
04/08/2023 11:41

Realizado cálculo de custas
27/07/2023 17:19

Juntada de Certidão
27/07/2023 17:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/07/2023 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2023 19:24

Decorrido prazo de ELENN MAINA PINHEIRO FELIX em 13/02/2023 23:59.
04/04/2023 10:28

Homologada a Transação
04/04/2023 09:19

Conclusos para julgamento
03/04/2023 17:10

Juntada de petição
06/02/2023 23:32

Publicado Intimação em 23/01/2023.
06/02/2023 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 21:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 16:01

Conclusos para despacho
01/09/2022 16:01

Juntada de Certidão
08/08/2022 18:19

Decorrido prazo de ELENN MAINA PINHEIRO FELIX em 05/08/2022 23:59.
29/07/2022 12:23

Publicado Intimação em 29/07/2022.
29/07/2022 09:40

Juntada de petição
28/07/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 21:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 23:42

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 08:40

Conclusos para despacho
02/06/2022 08:39

Juntada de Certidão
04/05/2022 10:00

Juntada de petição
19/04/2022 20:46

Decorrido prazo de AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 11:05

Decorrido prazo de ELENN MAINA PINHEIRO FELIX em 18/04/2022 23:59.
06/04/2022 01:33

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
06/04/2022 01:33

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

AÇÃO: ARROLAMENTO COMUM (30) PJE Nº 0841276-24.2020.8.10.0001 REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO MARTINS PINHEIRO e outros (2) ADVOGADO: AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS OAB: MA14694-A;Advogado: ELENN MAINA PINHEIRO FELIX OAB: MA16018 DESPACHO: R. hoje.

Intime-se a requerente, por advogado, para no prazo de 05 dias requerer o que julgar de direito.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
04/04/2022 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 20:35

Conclusos para despacho
13/01/2022 20:35

Juntada de Certidão
10/01/2022 11:47

Juntada de Certidão
29/11/2021 11:44

Juntada de Certidão
29/11/2021 11:30

Juntada de petição
24/11/2021 11:34

Outras Decisões
24/11/2021 10:39

Conclusos para decisão
16/11/2021 08:42

Juntada de aviso de recebimento
20/10/2021 15:33

Juntada de petição
06/10/2021 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2021 12:21

Juntada de Certidão
22/09/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2021 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/08/2021 23:59.
30/08/2021 13:06

Conclusos para julgamento
30/08/2021 13:06

Juntada de Certidão
17/08/2021 12:30

Expedição de Informações pessoalmente.
17/08/2021 12:29

Juntada de Certidão
29/04/2021 21:24

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 08:10

Conclusos para despacho
29/04/2021 08:10

Juntada de
23/04/2021 05:20

Decorrido prazo de ELENN MAINA PINHEIRO FELIX em 22/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 17:03

Juntada de petição
26/03/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
26/03/2021 00:39

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: ARROLAMENTO COMUM (30) PJE Nº 0841276-24.2020.8.10.0001 REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO MARTINS PINHEIRO e outros (2) REQUERIDO: RAIMUNDO AUGUSTO RIBEIRO PINHEIRO ADVOGADO: AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS OAB: MA-14694, ELENN MAINA PINHEIRO FELIX OAB: MA-16018 DECISÃO: Cuida-se de pedido de Alvará sendo que a teor das informações bancárias de ID nº 42012631, os valores para manejo de pedido de ALVARÁ encontra limite previsto na Lei 6858/80, que importa em 500 ORTN.

Com efeito é necessário que se proceda, portanto, in casu a conversão do presente pedido de alvará para arrolamento sumário eis que os herdeiros são todos maiores e não há incapazes o que faço de logo com obediência ao principio da cooperação para que o processo tenha a duração razoável direito fundamental dos requerentes.

Pois bem.

Feita a devida conversão nomeio como inventariante MARIA DA CONCEICAO MARTINS PINHEIRO , independentemente da lavratura de termo.

Determino que a teor da regra prevista no art. 664, do CPC/2015, o(a) inventariante nomeado(a) apresentará com suas declarações, a atribuição de valor aos bens do espólio e o plano de partilha.

Inexistem as certidões negativas das Fazendas Pública, Municipal, Estadual e Federal.

Desta feita, intime-se o(a) inventariante nomeado(a), via seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar as certidões negativas de tributos municipais, estaduais e federais e plano de partilha devidamente assinado pelos herdeiros devendo ser observado que eventuais valores constantes em conta bancária só serão liberados até a data do falecimento se se tratar de conta salário.

Determino a Secretaria Judicial, proceder a correção na classe processual fazendo constar ARROLAMENTO, em razão da presente conversão devendo inserir o nome do(a) de cujus ao sistema.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, Quinta-feira, 11 de Março de 2021.

HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
24/03/2021 07:16

Juntada de Certidão
24/03/2021 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 07:04

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO COMUM (30)
12/03/2021 10:20

Juntada de Certidão
11/03/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 13:37

Conclusos para julgamento
04/03/2021 13:36

Juntada de Certidão
25/02/2021 07:05

Decorrido prazo de ELENN MAINA PINHEIRO FELIX em 24/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 11:01

Juntada de Certidão
08/02/2021 13:45

Juntada de petição
08/02/2021 13:44

Juntada de petição
04/02/2021 08:31

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021 08:31

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) PJE Nº 0841276-24.2020.8.10.0001 REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO MARTINS PINHEIRO e outros (2) ADVOGADOS: AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS OAB: MA 14694, ELENN MAINA PINHEIRO FELIX OAB: MA 16018 DESPACHO: Trata-se de pedido de alvará judicial para levantamento de valores em nome do(a) de cujus Raimundo Augusto Ribeiro Pinheiro.

Dessa forma, determino: 1 - Intime-se a parte autora, por intermédio de seu Advogado/Defensor Público, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o(s) seguinte(s) documento(s), sob pena de indeferimento da petição inicial (Art. 321, parágrafo único do NCPC): - certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência Social (expedida pelo próprio órgão) ou na forma da legislação especifica dos servidores civis e militares, conforme disposição do art. 1º, caput, da Lei nº 6.858/80, e do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 85.845/81; - se tratar da hipótese do inciso V do art. 1º do Decreto nº 85.845/81, declaração de existência/inexistência de outros bens sujeitos a inventário, firmada pelo(a) interessado(a), na forma do art. 4º do referido decreto. - 2 - Após a juntada dos mencionados documentos, oficie-se*: - ao(à) BANCO DO BRASIL, para, no prazo de 10 (dez) dias informar sobre a existência de valores em nome do(a) de cujus Raimundo Augusto Ribeiro Pinheiro (CPF nº *75.***.*91-91), em conta(s) corrente/poupança/vinculada a PIS, PASEP, FGTS, investimentos e demais créditos, anexando extrato do período de 12/12/2020 até a data do recebimento do ofício, informando a origem dos créditos. 3 - Determino a Secretaria Judicial que adicione ao sistema o nome do de cujus.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

Defiro provisoriamente o pedido de justiça gratuita, o qual passará por nova análise após a apuração dos valores a serem recebidos pelo(s) herdeiro(s).

Publique-se.

São Luis_MA, Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020.

Juiz Helio de Araújo Carvalho Filho Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará
28/01/2021 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 18:11

Determinada Requisição de Informações
17/12/2020 13:52

Conclusos para despacho
16/12/2020 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814801-34.2020.8.10.0000

Maria Daria dos Santos Moreira

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/10/2020 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0802280-83.2020.8.10.0153

Matheus Avelar Rezende Couto

Banco do Brasil SA

Advogado: Anderson dos Santos Guimaraes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/12/2020 21:51

Exibir Processo

Processo nº 0801126-60.2020.8.10.0046

F Lima Pereira &Amp; Cia LTDA - ME

Oi Movel S.A.

Advogado: Andre Pereira Climaco de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/06/2020 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0829694-27.2020.8.10.0001

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Gilcirene dos Santos Oliveira

Advogado: Marli Inacio Portinho da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/09/2020 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0835654-32.2018.8.10.0001

Thales de Araujo Uchoa

Pitagoras - Sistema de Educacao Superior...

Advogado: Gustavo Henrique Sousa e Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/08/2018 12:38

Exibir Processo