18/04/2023 02:30

Decorrido prazo de SIMONE EDUVIRGENS FONSECA em 28/01/2022 23:59.
12/04/2023 19:14

Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/06/2022 21:03

Juntada de petição
26/04/2022 09:48

Arquivado Definitivamente
26/04/2022 09:39

Transitado em Julgado em 21/02/2022
07/03/2022 09:02

Juntada de termo
04/03/2022 02:06

Decorrido prazo de SIMONE EDUVIRGENS FONSECA em 21/02/2022 23:59.
17/02/2022 13:52

Publicado Intimação em 07/02/2022.
17/02/2022 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2022 08:25

Homologada a Transação
02/02/2022 07:56

Conclusos para julgamento
02/02/2022 07:55

Juntada de Certidão
02/02/2022 00:41

Juntada de petição
20/12/2021 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804576-45.2019.8.10.0046 REQUERENTE: SIMONE EDUVIRGENS FONSECA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ICARO BARTALO HOLANDA RIBEIRO - MA18316, ISABELLA HOLANDA DA SILVA - MA20628 REQUERIDO: LIVIA VIANA EGYPTO PALHARES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu(s) advogado(a)(s), ICARO BARTALO HOLANDA RIBEIRO, ISABELLA HOLANDA DA SILVA para dar seguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo.

Imperatriz/MA, 16 de dezembro de 2021.

VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO.

Servidor(a) Judiciário
16/12/2021 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 12:16

Juntada de Certidão
07/12/2021 14:46

Juntada de Ofício
07/12/2021 14:42

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
16/11/2021 09:42

Outras Decisões
29/10/2021 22:56

Decorrido prazo de LIVIA VIANA EGYPTO PALHARES em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 17:34

Decorrido prazo de LIVIA VIANA EGYPTO PALHARES em 26/10/2021 23:59.
14/10/2021 10:03

Conclusos para despacho
14/10/2021 10:02

Juntada de Certidão
14/10/2021 01:55

Juntada de petição
02/10/2021 01:05

Publicado Intimação em 01/10/2021.
02/10/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
02/10/2021 01:04

Publicado Intimação em 01/10/2021.
02/10/2021 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804576-45.2019.8.10.0046 REQUERENTE: SIMONE EDUVIRGENS FONSECA Advogados/Autoridades do(a): ICARO BARTALO HOLANDA RIBEIRO - MA18316, ISABELLA HOLANDA DA SILVA - MA20628 REQUERIDO: LIVIA VIANA EGYPTO PALHARES INTIMAÇÃO Em virtude das atribuições que me são conferidas PRATICO O SEGUINTE ATO: INTIMAÇÃO do promovido, nos termos do Art. 346 do CPC, da penhora online no valor de R$ 257,40 efetivada via Sisbajud nos autos em epígrafe, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, apresentar embargos à penhora.

Imperatriz/MA, 29 de setembro de 2021.

VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor
29/09/2021 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 14:34

Juntada de Certidão
29/09/2021 09:20

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
23/09/2021 14:18

Juntada de recibo (sisbajud)
23/09/2021 14:18

Juntada de Certidão
31/08/2021 10:35

Juntada de Certidão
31/08/2021 10:34

Juntada de termo
31/07/2021 18:05

Juntada de petição
20/05/2021 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2021 17:34

Outras Decisões
19/05/2021 10:32

Conclusos para despacho
19/05/2021 10:32

Juntada de Certidão
18/05/2021 13:27

Juntada de petição
13/05/2021 00:51

Publicado Intimação em 13/05/2021.
12/05/2021 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 13:41

Juntada de Ato ordinatório
11/05/2021 13:38

Transitado em Julgado em 06/05/2021
07/05/2021 08:21

Decorrido prazo de SIMONE EDUVIRGENS FONSECA em 06/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 01:59

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804576-45.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Adimplemento e Extinção] REQUERENTE: SIMONE EDUVIRGENS FONSECA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ICARO BARTALO HOLANDA RIBEIRO - MA18316 REQUERIDO: LIVIA VIANA EGYPTO PALHARES INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos artigos 884 do Código Civil, acolho o pedido formulado na inicial e condeno o demandado a pagar ao demandante a quantia de R$ 1.100,00, corrigida monetariamente pelo índice INPC/IBGE e acrescida de juros legais na proporção de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir da EMISSÃO DO CHEQUE, ao tempo em que, com amparo na letra do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito do processo. Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso. Com a intimação da sentença, fica a parte vencida advertida a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, sob pena de deflagração da fase de cumprimento de sentença (art. 52, III, da Lei 9.099/1995). Publicada e registrada com a inclusão desta no processo eletrônico. Transitada em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição. Intime-se. Imperatriz, data do sistema PJE. PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Juiz de Direito. Titular do 1º JECível.
20/04/2021 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 11:44

Julgado procedente o pedido
24/03/2021 10:10

Conclusos para julgamento
24/03/2021 10:10

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 24/03/2021 09:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
24/03/2021 06:39

Juntada de termo
03/02/2021 21:54

Publicado Intimação em 28/01/2021.
03/02/2021 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804576-45.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Adimplemento e Extinção] REQUERENTE: SIMONE EDUVIRGENS FONSECA Advogado do(a) DEMANDANTE: ICARO BARTALO HOLANDA RIBEIRO - MA18316 REQUERIDO: LIVIA VIANA EGYPTO PALHARES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu advogado(a), ICARO BARTALO HOLANDA RIBEIRO da expedição e envio de carta precatória nos presentes autos, bem como a diligenciar junto ao juízo deprecado para seu efetivo cumprimento em prazo anterior a audiência designada, sob pena de extinção do feito.

Imperatriz/MA, 28 de janeiro de 2021.

VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor
28/01/2021 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 17:01

Juntada de termo
28/01/2021 16:48

Juntada de Certidão
28/01/2021 16:46

Expedição de Carta precatória.
28/01/2021 14:33

Juntada de Carta precatória
27/01/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0804576-45.2019.8.10.0046 DEMANDANTE: SIMONE EDUVIRGENS FONSECA Advogado do(a) DEMANDANTE: ICARO BARTALO HOLANDA RIBEIRO - MA18316 DEMANDADO: LIVIA VIANA EGYPTO PALHARES INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da redesignação de Audiência de Conciliação para o dia 24/03/2021 09:30; B) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; C) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); D) Digitar no campo “login” o NOME do participante; E) Inserir a senha tjma1234 F) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). G) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.

H) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. 3) A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; Em sendo a promovente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do feito. 4) Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Imperatriz (MA), 26 de janeiro de 2021.

MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a) Judicial
26/01/2021 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 10:58

Juntada de ato ordinatório
26/01/2021 10:57

Audiência Conciliação redesignada para 24/03/2021 09:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
16/12/2020 00:41

Publicado Intimação em 16/12/2020.
16/12/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 11:38

Audiência Conciliação designada para 11/02/2021 09:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
26/11/2020 10:41

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 16:09

Conclusos para despacho
18/11/2020 16:07

Juntada de Certidão
13/07/2020 10:07

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 11:48

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 08:53

Conclusos para despacho
12/03/2020 08:53

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 12/03/2020 08:45 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
06/02/2020 15:50

Juntada de termo
04/02/2020 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2020 02:06

Juntada de petição
08/01/2020 12:56

Juntada de aviso de recebimento
09/12/2019 14:38

Juntada de termo
09/12/2019 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2019 23:30

Juntada de petição
04/12/2019 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2019 15:46

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 10:43

Conclusos para julgamento
03/12/2019 10:43

Juntada de Certidão
03/12/2019 01:52

Audiência conciliação designada para 12/03/2020 08:45 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
03/12/2019 01:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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