23/09/2021 06:04

Arquivado Definitivamente
23/09/2021 06:03

Transitado em Julgado em 23/09/2021
22/09/2021 09:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 09:02

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 21/09/2021 23:59.
08/09/2021 09:57

Juntada de Certidão
08/09/2021 05:32

Publicado Intimação em 27/08/2021.
08/09/2021 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003370-16.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Repetição de indébito, Direito de Imagem, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA LUZIA COSTA SARAIVA Advogada: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA Advogado: DR.

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada da AUTORA: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 e Advogado do REQUERIDO: DR.

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A para tomarem ciência do inteiro teor da SENTENÇA (ID 51481644) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) ISTO POSTO, com apoio na fundamentação supra e nos termos do art. 487, I c/c, art. 373, II, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

Condeno a parte requerente nas custas e honorários advocatícios, suspensa a cobrança diante da gratuidade judiciária, na forma dos art. 98 e ss. do NCPC.

Fica a parte requerida autorizada a levantar o contrato original depositado em secretaria, a ser entregue ao seu representante legalmente habilitado.

Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.R.I.

Cumpra-se.

Pinheiro/MA, 25 de agosto de 2021.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL.

Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 25 de agosto de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
25/08/2021 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 15:54

Julgado improcedente o pedido
12/08/2021 08:45

Conclusos para despacho
01/08/2021 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/07/2021 23:59.
01/08/2021 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/07/2021 23:59.
26/07/2021 12:11

Juntada de Certidão
24/06/2021 02:04

Publicado Intimação em 23/06/2021.
22/06/2021 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2021 21:13

Conclusos para despacho
03/06/2021 11:27

Juntada de petição
20/05/2021 01:40

Publicado Intimação em 19/05/2021.
20/05/2021 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 14:14

Juntada de Certidão
09/02/2021 16:24

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 16:19

Conclusos para despacho
06/02/2021 21:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:26

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:24

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 00:04

Publicado Intimação em 21/01/2021.
21/01/2021 11:14

Juntada de petição
12/01/2021 21:17

Juntada de petição
11/01/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003370-16.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Repetição de indébito, Direito de Imagem, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA LUZIA COSTA SARAIVA Advogado do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 INTIMAÇÃO DE DECISÃO/ DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267 e Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, para informar se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias.

Pinheiro/MA, 8 de janeiro de 2021.

NILSON NOLAND MAIA FERREIRA Subsecretário Judicial da 1ª Vara
08/01/2021 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020 14:57

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 18:22

Conclusos para despacho
12/11/2020 18:21

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
12/11/2020 17:43

Juntada de petição
27/10/2020 02:52

Publicado Intimação em 27/10/2020.
27/10/2020 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2020 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 09:03

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:43

Conclusos para despacho
17/06/2020 02:46

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 16/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 02:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/06/2020 23:59:59.
14/05/2020 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2020 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2020 14:21

Juntada de Certidão
12/05/2020 05:26

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 11/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 08:54

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/05/2020 23:59:59.
26/03/2020 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2020 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2020 11:37

Juntada de Certidão
18/03/2020 16:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos
18/03/2020 16:42

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2016

Ultima Atualização
26/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804143-13.2019.8.10.0023

Solano Adrian Silva e Sousa

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucileide Galvao Leonardo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/12/2019 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0801039-24.2020.8.10.0008

Claubete Silva Santos

Banco Bradescard

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/11/2020 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0801141-08.2020.8.10.0150

Jandira de Jesus SA das Neves

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/04/2020 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0800215-93.2018.8.10.0086

Maria Costa de Abreu

Estado do Maranhao

Advogado: Jose Teodoro do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/12/2018 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0801145-64.2019.8.10.0058

Adriana dos Santos Cunha

Mariana Cunha de Araujo

Advogado: Meirelin Calazans Meireles

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/04/2019 12:34

Exibir Processo