22/03/2021 09:47

Arquivado Definitivamente
22/03/2021 09:47

Transitado em Julgado em 22/03/2021
24/02/2021 05:29

Decorrido prazo de ATANAZIO BARBOSA FILHO em 23/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 05:10

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0807366-54.2018.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente(s): ATANAZIO BARBOSA FILHO Advogado(s): ELISÂNGELA CONCEIÇÃO SILVA (OAB/MA-5424) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Processo nº 0807366-54.2018.8.10.0040 Vistos, etc.

ATANAZIO BARBOSA FILHO ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 25 de janeiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica.
27/01/2021 17:30

Juntada de petição
27/01/2021 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2019 17:10

Conclusos para julgamento
06/06/2019 17:09

Juntada de protocolo
06/06/2019 15:43

Juntada de protocolo
06/06/2019 11:43

Juntada de Alvará
30/05/2019 09:17

Juntada de protocolo
29/05/2019 23:17

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 10:00

Juntada de protocolo
12/03/2019 12:47

Conclusos para decisão
12/03/2019 12:47

Juntada de Certidão
20/02/2019 15:51

Juntada de petição
14/12/2018 15:21

Juntada de petição
06/12/2018 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica
06/12/2018 11:09

Juntada de requisição de pequeno valor
05/12/2018 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica
05/12/2018 16:34

Juntada de requisição de pequeno valor
29/11/2018 16:22

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 13:10

Conclusos para decisão
27/09/2018 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
27/09/2018 17:29

Conta Atualizada
25/09/2018 14:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/09/2018 14:02

Juntada de Certidão
19/09/2018 10:58

Juntada de petição
06/09/2018 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica
06/07/2018 09:31

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2018 08:58

Conclusos para despacho
15/06/2018 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2018

Ultima Atualização
22/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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