17/03/2021 08:58

Arquivado Definitivamente
17/03/2021 08:57

Transitado em Julgado em 09/03/2021
01/03/2021 19:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/02/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
01/03/2021 19:46

Extinto o processo por desistência
01/03/2021 15:59

Juntada de petição
23/02/2021 09:46

Juntada de petição
23/02/2021 07:29

Juntada de protocolo
22/02/2021 14:49

Juntada de contestação
24/01/2021 01:54

Publicado Intimação em 21/01/2021.
08/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800014-35.2020.8.10.0150 | PJE Promovente: MARIA ALICE PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS - MA13014 Promovido: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO MARIA ALICE PEREIRA BANCO BRADESCO SA De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 23/02/2021 08:30. segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome - Senha tjma1234 * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.

Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 7 de janeiro de 2021. ROSINEUDE DOS SANTOS MONTEIRO Servidor Judiciário
07/01/2021 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/12/2020 10:01

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/02/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
29/07/2020 11:48

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 14:38

Conclusos para despacho
20/04/2020 20:35

Juntada de termo
01/04/2020 14:43

Juntada de Certidão
01/04/2020 09:48

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 02/04/2020 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
14/02/2020 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2020 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2020 09:48

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/04/2020 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
10/01/2020 13:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2020 09:51

Conclusos para decisão
08/01/2020 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2020

Ultima Atualização
17/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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