20/07/2022 14:53

Arquivado Definitivamente
20/07/2022 14:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/07/2022 03:16

Decorrido prazo de LAERCIO COELHO ARRUDA em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 03:16

Decorrido prazo de THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA em 19/07/2022 23:59.
27/06/2022 01:35

Publicado Acórdão (expediente) em 27/06/2022.
25/06/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 16:33

Juntada de malote digital
23/06/2022 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 13:28

Conhecido o recurso de THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES - CPF: *55.***.*27-08 (AGRAVANTE) e não-provido
06/06/2022 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2022 10:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2022 12:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/02/2022 03:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 03:57

Decorrido prazo de LAERCIO COELHO ARRUDA em 22/02/2022 23:59.
18/02/2022 09:15

Juntada de petição
15/02/2022 13:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/02/2022 13:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/02/2022 08:07

Juntada de Certidão
15/02/2022 03:06

Publicado Despacho (expediente) em 15/02/2022.
15/02/2022 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
13/02/2022 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
12/02/2022 20:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 23:15

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 11:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/12/2021 09:58

Juntada de parecer do ministério público
10/11/2021 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2021 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA em 21/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 00:33

Decorrido prazo de LAERCIO COELHO ARRUDA em 27/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 11:11

Juntada de aviso de recebimento
06/05/2021 10:54

Juntada de aviso de recebimento
19/02/2021 00:25

Decorrido prazo de LAERCIO COELHO ARRUDA em 18/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 00:42

Decorrido prazo de ELVIS ALVES DE SOUZA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR em 11/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 09:52

Juntada de malote digital
02/02/2021 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2021 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2021 09:48

Juntada de malote digital
26/01/2021 02:51

Publicado Despacho (expediente) em 26/01/2021.
26/01/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0819376-85.2020.8.10.0000 – LAGO DA PEDRA AGRAVANTE: Thiago André Bezerra Aires ADVOGADO: Dr.

Elvis Alves de Souza (OAB/MA 17499) AGRAVADOS: Município de Lago da Pedra e Laercio Coelho Arruda RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido liminar, interposto por Thiago André Bezerra Aires contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA que, nos autos da Ação Popular, indeferiu a tutela de urgência requerida. Considerando que a tutela de urgência pretendida pelo Agravante foi apreciada e indeferida em sede de plantão judicial (Id. nº. 8944498), a qual mantenho pelos seus próprios fundamentos, determino a intimação dos Agravados para, querendo, responderem ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, facultada a juntada de documentos. Notifique-se o Juízo do feito para prestar as informações necessárias, assim como o cumprimento do disposto no art. 1.018 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Em seguida, remeta-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça. Após, cumprida ou não as diligências, retornem os autos conclusos. Intime-se.

Publique-se e cumpra-se. São Luís (MA), 21 de janeiro de 2021. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator (A9)
23/01/2021 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 10:04

Conclusos para decisão
06/01/2021 19:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/12/2020 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/12/2020 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/12/2020 13:05

Juntada de malote digital
31/12/2020 13:00

Juntada de malote digital
31/12/2020 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/12/2020 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/12/2020 11:28

Não Concedida a Medida Liminar
31/12/2020 09:36

Juntada de petição
30/12/2020 22:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2020 22:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2020 21:40

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2020 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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