23/06/2021 14:25

Arquivado Definitivamente
09/06/2021 16:12

Transitado em Julgado em 16/03/2021
19/02/2021 16:10

Juntada de petição
04/02/2021 00:09

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
27/01/2021 18:15

Juntada de petição
27/01/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0807377-20.2017.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): RAIMUNDA CELIA SANTANA SOUSA Advogado(s): BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA (OAB/MA-9561) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Processo nº 0807377-20.2017.8.10.0040 Vistos, etc.

RAIMUNDA CELIA SANTANA SOUSA ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 25 de janeiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica.
26/01/2021 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2019 16:00

Conclusos para julgamento
23/10/2019 15:59

Juntada de protocolo
17/10/2019 13:54

Juntada de termo
16/10/2019 17:40

Juntada de Alvará
09/10/2019 11:30

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019 14:14

Juntada de petição
26/09/2019 14:18

Conclusos para decisão
26/09/2019 14:18

Juntada de Certidão
22/07/2019 16:42

Juntada de petição
22/07/2019 16:41

Juntada de petição
05/07/2019 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2019 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2019 14:28

Juntada de requisição de pequeno valor
05/07/2019 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2019 09:52

Juntada de requisição de pequeno valor
28/06/2019 17:50

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2018 09:12

Conclusos para decisão
10/09/2018 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
10/09/2018 17:25

Conta Atualizada
13/08/2018 10:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2018 10:42

Juntada de Certidão
16/07/2018 13:40

Juntada de Petição de petição
08/06/2018 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica
07/06/2018 08:49

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2018 13:37

Conclusos para despacho
25/05/2018 18:17

Juntada de Petição de petição
25/05/2018 18:14

Juntada de Petição de petição
15/05/2018 00:13

Publicado Intimação em 15/05/2018.
15/05/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2018 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2018 15:51

Juntada de Ato ordinatório
03/05/2018 15:48

Transitado em Julgado em 09/04/2018
02/03/2018 15:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2018 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2018 09:10

Juntada de protocolo
06/02/2018 00:37

Publicado Intimação em 06/02/2018.
06/02/2018 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2018 09:21

Juntada de Petição de petição
02/02/2018 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica
17/10/2017 10:00

Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2017 08:57

Conclusos para despacho
02/10/2017 11:34

Juntada de Petição de petição
02/10/2017 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica
22/09/2017 13:08

Juntada de Ato ordinatório
13/09/2017 15:39

Juntada de Petição de contestação
10/08/2017 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica
10/08/2017 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica
10/08/2017 16:04

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
13/07/2017 11:15

Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2017 17:03

Conclusos para decisão
30/06/2017 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2017

Ultima Atualização
23/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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