TJMA - 0800927-34.2019.8.10.0091

1ª instância - Vara Unica de Icatu

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Polo Ativo

Partes

MARCIA REGINA CABRAL SILVA

CPF *79.***.*59-87

Advogados

VALBRAN JOSE SILVA JUNIOR

OAB: 10953/MA

CPF *20.***.*96-59

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAUCARD S. A.

CNPJ: 17.192.451/0001-70

Advogados

REDECARD S/A

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2022 14:19

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2022 14:18

    Transitado em Julgado em 21/03/2022

  • 29/03/2022 22:18

    Decorrido prazo de VALBRAN JOSE SILVA JUNIOR em 14/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 22:16

    Decorrido prazo de REDECARD S/A em 11/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 00:48

    Publicado Intimação em 07/03/2022.

  • 09/03/2022 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 03/03/2022 19:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/03/2022 19:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/03/2022 18:58

    Outras Decisões

  • 07/08/2021 01:13

    Decorrido prazo de REDECARD S/A em 22/07/2021 23:59.

  • 07/08/2021 01:13

    Decorrido prazo de Banco Itaú em 22/07/2021 23:59.

  • 07/08/2021 01:08

    Decorrido prazo de VALBRAN JOSE SILVA JUNIOR em 26/07/2021 23:59.

  • 07/08/2021 01:08

    Decorrido prazo de Banco Itaú em 26/07/2021 23:59.

  • 07/08/2021 01:07

    Decorrido prazo de REDECARD S/A em 22/07/2021 23:59.

  • 07/08/2021 01:07

    Decorrido prazo de Banco Itaú em 22/07/2021 23:59.

  • 07/08/2021 01:05

    Decorrido prazo de VALBRAN JOSE SILVA JUNIOR em 26/07/2021 23:59.

  • 07/08/2021 01:05

    Decorrido prazo de Banco Itaú em 26/07/2021 23:59.

  • 30/07/2021 02:05

    Decorrido prazo de REDECARD S/A em 26/07/2021 23:59.

  • 25/07/2021 12:05

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2021 12:04

    Juntada de termo

  • 25/07/2021 12:03

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 07:36

    Publicado Intimação em 12/07/2021.

  • 22/07/2021 07:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

  • 21/07/2021 10:20

    Juntada de petição

  • 08/07/2021 00:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/07/2021 00:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2021 00:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/07/2021 16:24

    Homologada a Transação

  • 05/07/2021 18:00

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2021 18:00

    Juntada de termo

  • 05/07/2021 17:59

    Audiência de instrução e julgamento cancelada para 06/07/2021 08:30 Vara Única de Icatu.

  • 29/06/2021 16:14

    Juntada de petição

  • 28/06/2021 16:16

    Juntada de contestação

  • 23/06/2021 12:57

    Decorrido prazo de VALBRAN JOSE SILVA JUNIOR em 21/06/2021 23:59:59.

  • 23/06/2021 11:06

    Decorrido prazo de REDECARD S/A em 18/06/2021 23:59:59.

  • 23/06/2021 05:41

    Decorrido prazo de REDECARD S/A em 18/06/2021 23:59:59.

  • 19/06/2021 01:02

    Publicado Intimação em 18/06/2021.

  • 17/06/2021 07:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

  • 16/06/2021 14:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2021 14:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/06/2021 14:42

    Juntada de Ato ordinatório

  • 16/06/2021 14:40

    Audiência de instrução e julgamento redesignada para 06/07/2021 08:30 Vara Única de Icatu.

  • 06/02/2021 19:04

    Decorrido prazo de VALBRAN JOSE SILVA JUNIOR em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 19:03

    Decorrido prazo de VALBRAN JOSE SILVA JUNIOR em 04/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 00:10

    Publicado Intimação em 28/01/2021.

  • 04/02/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº. 0800927-34.2019.8.10.0091  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Requerente: MARCIA REGINA CABRAL SILVA Advogado do(a) AUTOR: VALBRAN JOSE SILVA JUNIOR - OAB/MA- 10953 Requerido: Banco Itaú   INTIMAÇÃO do Advogado do(a) VALBRAN JOSE SILVA JUNIOR - OAB/MA- 10953, do inteiro teor da CERTIDÃO/DESPACHO, transcrito a seguir:  CERTIFICO que em cumprimento à determinação judicial e de ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular da Comarca de Icatu/MA Dr.

    Celso Serafim Júnior, fica DESIGNADO o dia 02 de Julho de 2021 às 09:00 horas,  para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos autos da ação em epígrafe.

    O referido é verdade e dou fé.

    Bem como do inteiro teor do DESPACHO transcrito a seguir: Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento conforme disponibilidade de pauta, na sala de audiência deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95). Cite-se a parte requerida para comparecimento à audiência, através de preposto munido com toda documentação necessária, para prestar depoimento pessoal, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º).

    A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), acompanhada da documentação necessária para comprovar suas alegações, podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

    Anote-se que o não comparecimento do(a) demandado(a) à sessão de conciliação ou de instrução implica a presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como consequência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o autor para prestar depoimento pessoal, anotando-se que o não comparecimento importará no arquivamento do feito, devendo as partes comparecerem acompanhados de suas testemunhas até o número de três.

    A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).

    Advirta-se ao réu de que, em se tratando de pessoa jurídica, este Juízo adota a inversão do ônus probandi como regra de julgamento, evitando-se assim alegações de surpresa quando da sentença ou outra decisão interlocutória a ser proferida no iter processual, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DA INICIAL.Icatu (MA), data do sistema.CELSO SERAFIM JÚNIOR-Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Icatu (MA).

    Icatu, 26 de janeiro de 2021 Rozilene Silva Lima Secretária Judicial

  • 26/01/2021 11:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/01/2021 11:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2021 11:20

    Audiência de instrução e julgamento designada para 02/07/2021 09:00 Vara Única de Icatu.

  • 26/01/2021 11:19

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2020 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2019 14:11

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2019 02:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2019

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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