02/09/2024 08:36

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 10:58

Juntada de Certidão
06/08/2024 10:20

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:44

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:43

Juntada de termo
17/07/2024 15:42

Juntada de Certidão trânsito em julgado
02/07/2024 01:30

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 01:30

Publicado Intimação em 02/07/2024.
01/07/2024 19:13

Juntada de petição
01/07/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2024 15:23

Conclusos para despacho
17/06/2024 15:21

Juntada de termo
15/06/2024 00:29

Decorrido prazo de MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.
29/05/2024 01:10

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 13:07

Juntada de protocolo
19/05/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 17:40

Conclusos para despacho
15/04/2024 17:39

Juntada de termo
15/04/2024 17:38

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:06

Juntada de protocolo
12/12/2023 21:46

Juntada de Carta precatória
10/11/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:29

Conclusos para despacho
03/10/2023 15:28

Juntada de termo
17/05/2023 01:37

Decorrido prazo de MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 17:51

Juntada de petição
09/05/2023 00:36

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 14:45

Juntada de Certidão
16/03/2023 11:06

Juntada de protocolo
27/08/2022 08:36

Juntada de Carta precatória
26/08/2022 08:40

Juntada de Certidão
01/08/2022 15:30

Juntada de Certidão
16/07/2022 10:52

Outras Decisões
28/06/2022 16:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2022 09:15

Juntada de Certidão
02/02/2022 10:54

Conclusos para decisão
02/02/2022 10:54

Juntada de Certidão
19/11/2021 08:51

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 16:01

Conclusos para decisão
02/09/2021 16:01

Juntada de Certidão
21/06/2021 13:39

Decorrido prazo de MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA em 16/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 11:16

Juntada de petição
10/06/2021 00:32

Publicado Intimação em 09/06/2021.
08/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 17:30

Juntada de Certidão
07/06/2021 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 19:11

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 07:55

Juntada de Certidão
04/03/2021 08:36

Conclusos para despacho
04/03/2021 08:36

Juntada de Certidão
06/02/2021 22:13

Decorrido prazo de MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:13

Decorrido prazo de MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 16:20

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0803003-91.2018.8.10.0147 Cuida-se de embargos a execução com pedido de efeito suspensivo, com fundamento de excesso de penhora e ausência de avaliação dos bens com restrição via renajud. Desse modo, com base nos princípios da boa-fé objetiva e da cooperação, intime-se a executada para em cinco dias indicar a localização de quaisquer dos bens restritos para fins de avaliação. Após o prazo, com ou sem manifestação da executada, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Balsas/MA, datado e assinado digitalmente.
23/01/2021 21:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 11:35

Conclusos para decisão
14/01/2021 09:37

Juntada de impugnação aos embargos
30/11/2020 02:29

Publicado Intimação em 30/11/2020.
28/11/2020 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
26/11/2020 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 10:53

Juntada de petição
19/11/2020 01:35

Publicado Intimação em 19/11/2020.
19/11/2020 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 16:42

Juntada de Certidão
02/09/2020 10:21

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 10:27

Conclusos para despacho
01/09/2020 10:27

Juntada de termo
14/07/2020 09:09

Processo Desarquivado
10/07/2020 17:40

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 10:42

Conclusos para despacho
08/07/2020 09:03

Juntada de petição
06/04/2020 13:17

Arquivado Definitivamente
03/04/2020 16:34

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
19/03/2020 13:21

Conclusos para julgamento
19/03/2020 08:41

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 11:34

Conclusos para decisão
17/03/2020 11:15

Juntada de petição
13/03/2020 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2020 09:19

Juntada de penhora não realizada
26/02/2020 14:14

Juntada de protocolo BACENJUD
13/02/2020 11:59

Juntada de Certidão
21/01/2020 08:05

Juntada de Certidão
13/11/2019 03:17

Decorrido prazo de MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA em 12/11/2019 23:59:59.
09/10/2019 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2019 17:45

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 11:29

Conclusos para despacho
10/09/2019 08:20

Juntada de Certidão
13/08/2019 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2019 15:58

Juntada de diligência
06/08/2019 08:58

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 16:11

Juntada de petição
18/07/2019 13:33

Conclusos para julgamento
12/07/2019 09:41

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2019 08:43

Conclusos para despacho
12/07/2019 08:43

Processo Desarquivado
12/07/2019 08:43

Juntada de Certidão
10/05/2019 15:51

Arquivado Definitivamente
10/05/2019 13:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/05/2019 11:56

Conclusos para julgamento
10/05/2019 11:56

Juntada de Certidão
16/04/2019 23:29

Decorrido prazo de MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA em 21/03/2019 23:59:59.
28/03/2019 12:01

Expedição de Mandado.
27/03/2019 09:14

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 08:27

Conclusos para despacho
26/03/2019 09:47

Juntada de pendência de cálculo
14/03/2019 15:38

Juntada de Petição de diligência
12/03/2019 08:48

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 08:40

Juntada de Certidão
12/03/2019 08:37

Conclusos para despacho
12/03/2019 08:37

Juntada de Certidão
12/03/2019 08:36

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/02/2019 11:39

Juntada de Certidão
21/02/2019 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica
12/11/2018 12:28

Expedição de Mandado
05/11/2018 09:05

Julgado procedente o pedido
30/10/2018 10:32

Conclusos para julgamento
04/10/2018 12:10

Juntada de contestação
04/10/2018 09:35

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2018 09:29

Conclusos para julgamento
04/10/2018 09:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/10/2018 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
29/08/2018 11:17

Juntada de Certidão
28/08/2018 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2018 10:54

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/10/2018 09:20.
27/08/2018 08:45

Juntada de termo
27/08/2018 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2018

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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