07/08/2023 09:36

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 09:36

Transitado em Julgado em 24/07/2023
28/07/2023 04:54

Decorrido prazo de ROSANGELA COSTA em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 04:54

Decorrido prazo de FABIO COSTA PINTO em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:30

Decorrido prazo de FABIO COSTA PINTO em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:30

Decorrido prazo de ROSANGELA COSTA em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023 21:09

Decorrido prazo de FABIO COSTA PINTO em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023 21:09

Decorrido prazo de ROSANGELA COSTA em 24/07/2023 23:59.
10/07/2023 04:17

Publicado Sentença (expediente) em 10/07/2023.
10/07/2023 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 17:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2023 10:20, Vara Única de São Bento.
23/06/2023 17:37

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
22/06/2023 23:59

Juntada de protocolo
22/06/2023 14:13

Juntada de Certidão
19/06/2023 17:37

Juntada de petição
07/06/2023 02:48

Decorrido prazo de FABIO COSTA PINTO em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 02:48

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 06/06/2023 23:59.
16/05/2023 02:44

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
16/05/2023 02:44

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 17:12

Juntada de Certidão
19/08/2022 13:51

Audiência Una designada para 23/06/2023 10:20 Vara Única de São Bento.
28/07/2022 18:15

Juntada de protocolo
27/07/2022 13:25

Juntada de Certidão
27/07/2022 13:23

Audiência Una cancelada para 29/07/2022 09:05 Vara Única de São Bento.
20/07/2022 17:35

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 24/06/2022 23:59.
20/07/2022 17:35

Decorrido prazo de FABIO COSTA PINTO em 24/06/2022 23:59.
22/06/2022 06:48

Publicado Intimação em 17/06/2022.
22/06/2022 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
22/06/2022 06:47

Publicado Intimação em 17/06/2022.
22/06/2022 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 11:01

Audiência Una designada para 29/07/2022 09:05 Vara Única de São Bento.
13/10/2021 08:51

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 12:17

Conclusos para decisão
12/05/2021 12:17

Juntada de Certidão
01/05/2021 04:00

Decorrido prazo de FABIO COSTA PINTO em 28/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 06:07

Publicado Intimação em 06/04/2021.
06/04/2021 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
05/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801629-87.2019.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: DATIVA SOARES MACHADO MARTINS Advogado(s) do reclamante: FABIO COSTA PINTO DEMANDADO: ITAÚ CONSIGNADO Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: FABIO COSTA PINTO, inscrito na OAB/MA sob o nº 9227, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a).

FINALIDADE: Para tomar ciência do despacho/decisão proferido(a) pelo MM.

Juiz desta comarca, nos autos acima epigrafado, cujo teor segue transcrito: INTIMAÇÃO: Intime-se a parte autora por seu advogado para se manifestar, nos moldes do Art. 351 do NCPC.

São Bento (MA), Sábado, 03 de Abril de 2021. EDILENE PAVÃO GOMES Secretária Judicial Mat:192047
03/04/2021 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2021 12:44

Juntada de Ato ordinatório
23/02/2021 13:36

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 22/02/2021 23:59:59.
15/02/2021 16:14

Juntada de contestação
06/02/2021 22:25

Decorrido prazo de FABIO COSTA PINTO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:25

Decorrido prazo de FABIO COSTA PINTO em 04/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 09:19

Juntada de petição
04/02/2021 00:07

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021 00:07

Publicado Citação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
27/01/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801629-87.2019.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: DATIVA SOARES MACHADO MARTINS Requerido: ITAÚ CONSIGNADO Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO, inscrito na OAB/BA sob o nº 29442, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Para tomar ciência do despacho/decisão proferido(a) pelo MM.

Juiz desta comarca, nos autos acima epigrafado, cujo teor segue transcrito: TEOR DO DESPACHO: Trata-se de ação indenizatória em que a requerente alega contratação irregular em seu nome.

O processo encontra-se sob o rito dos juizados especiais.

Em virtude das medidas sanitárias de controle e prevenção do covid-19, centenas de audiências de juizados tiveram que ser canceladas, gerando atraso nos feitos processuais. Desse modo, considerando as peculiaridades do momento em que vivemos e a necessidade de distanciamento; o grande volume de processos nesta comarca que demandam marcação de audiência; que o juiz deve velar pela duração razoável do processo (art. 139, II, CPC); que o juiz pode dilatar prazos e alterar a ordem de produção de provas adequando-os às necessidade do conflito de modo a conferir efetividade à tutela do direito (art. 139, VI, CPC); que em processos dessa natureza, a prova é eminentemente documental e, em geral, as instituições financeiras não produzem provas orais; deixo de designar, por ora, a audiência una, e determino: - a CITAÇÃO do requerido para apresentação de defesa no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na oportunidade, juntar todas as provas documentais que entender necessárias, bem como indicar expressamente se pretende produzir provas ORAIS em audiência, especificando-as; - a INTIMAÇÃO da parte autora para dizer se pretende produzir provas orais em audiências, especificando-as, tudo no prazo de 10 dias; OU - intimem-se as partes para informarem, no prazo de 15 dias, se pretendem produzir provas orais em audiências, devendo na oportunidade toda prova documental que entender pertinente; Cumpridas todas as providências, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Arquive-se.

São Bento (MA), Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021.

Juíza TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Respondendo pela Comarca de São Bento
26/01/2021 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 16:40

Outras Decisões
04/08/2020 11:38

Conclusos para despacho
24/04/2020 08:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/04/2020 11:30 Vara Única de São Bento .
23/04/2020 11:53

Juntada de aviso de recebimento
06/03/2020 00:12

Publicado Intimação em 06/03/2020.
06/03/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/03/2020 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2019 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/04/2020 11:30 Vara Única de São Bento.
18/11/2019 15:15

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2019 19:36

Conclusos para decisão
10/11/2019 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2019

Ultima Atualização
05/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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