01/02/2024 09:03

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 09:02

Juntada de Certidão
01/02/2024 02:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA DA CUNHA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 02:04

Decorrido prazo de SAMPAIO CORREA FUTEBOL CLUBE em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 01:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA DA CUNHA em 24/01/2024 23:59.
31/01/2024 14:49

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2024.
30/01/2024 21:44

Decorrido prazo de DILANE SILVA SOARES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 19:28

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
24/01/2024 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 19:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/01/2024 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2024 22:21

Juntada de diligência
09/01/2024 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 08:01

Expedição de Mandado.
09/01/2024 08:01

Expedição de Mandado.
20/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 10:36

Juntada de petição
18/12/2023 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2023 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 13:49

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
01/12/2023 07:27

Conclusos para julgamento
30/11/2023 17:49

Juntada de petição
06/11/2023 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2023 01:06

Decorrido prazo de 2ª Vara de Execuções Criminais da Capital em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.
29/09/2023 23:19

Decorrido prazo de 2ª Vara de Execuções Criminais da Capital em 20/09/2023 23:59.
29/09/2023 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2023 11:45

Juntada de termo
25/09/2023 20:09

Decorrido prazo de 2ª Vara de Execuções Criminais da Capital em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 10:39

Expedição de Informações pessoalmente.
25/09/2023 10:13

Juntada de termo
25/09/2023 10:06

Juntada de Ofício
23/09/2023 17:47

Decorrido prazo de 2ª Vara de Execuções Criminais da Capital em 20/09/2023 23:59.
21/08/2023 11:49

Expedição de Informações pessoalmente.
21/08/2023 11:48

Juntada de termo
21/08/2023 11:36

Juntada de Ofício
18/08/2023 02:29

Decorrido prazo de 2ª Vara de Execuções Criminais da Capital em 17/08/2023 23:59.
18/07/2023 10:48

Expedição de Informações pessoalmente.
18/07/2023 10:41

Juntada de termo
18/07/2023 10:09

Juntada de Ofício
23/06/2023 17:26

Juntada de Certidão
05/06/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 11:57

Conclusos para decisão
30/05/2023 11:51

Juntada de petição
22/05/2023 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2023 08:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:02

Conclusos para decisão
03/05/2023 10:02

Juntada de termo
07/11/2022 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/09/2022 08:12

Conclusos para despacho
04/08/2022 16:04

Juntada de Certidão
21/07/2022 12:55

Juntada de Certidão
21/06/2022 09:46

Juntada de audio e/ou vídeo
21/06/2022 09:45

Juntada de audio e/ou vídeo
21/06/2022 09:45

Juntada de audio e/ou vídeo
20/05/2022 18:35

Juntada de petição
20/05/2022 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2022 08:15

Juntada de Certidão
06/04/2022 14:30

Juntada de apenso
06/04/2022 14:30

Juntada de volume
01/04/2022 09:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos
26/01/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, TITULAR DA 6ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA, NA FORMA DA LEI.

ETC.

Processo n.º 51564-11.2013.8.10.0001 (564062013) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu (s): JOSE CARLOS FERREIRA DA CUNHA Advogado (s): Dilane Silva Soares - OAB/MA 18228 FINALIDADE: Intimar o advogado do(a)(s) acusado(a)(s), Dr.

Dilane Silva Soares - OAB/MA 18228, para comparecer na HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, designada para o dia 09/04/2021 às 08:30 horas.

São Luís/MA, 26 de janeiro de 2021.

Thayná Nunes Mendonça Secretária Judicial da 6ª Vara Criminal da Capital Assinado de ordem do MM.

Juiz de Direito, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, Titular da 6ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento n.º 1/2007/CGJ/MA Resp: 148072

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2013

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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