TJMA - 0824130-72.2017.8.10.0001
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/04/2021 19:58
Arquivado Definitivamente
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21/04/2021 19:57
Transitado em Julgado em 22/02/2021
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09/02/2021 15:01
Juntada de petição
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09/02/2021 15:00
Juntada de petição
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09/02/2021 14:59
Juntada de petição
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04/02/2021 05:23
Publicado Sentença (expediente) em 29/01/2021.
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04/02/2021 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
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28/01/2021 00:00
Intimação
Processo nº 0824130-72.2017.8.10.0001 Requerente: MARIA ONEIDE MACHADO CRUZ Advogado: MARCOS AURELIO BARROS SERRA E OUTROS, OAB/MA 8.181: "Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do artigo 109 e seus parágrafos da Lei nº 6.015/73, pelo que determino ao Cartório da 2ª Zona de Registro Civil desta Comarca, para proceder à RESTAURAÇÃO do Registro Civil de Nascimento de MARIA ONEIDE MACHADO CRUZ, nos moldes do seu registro de nascimento original. Defiro a Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do art. 98 do CPC, portanto, sem custas e emolumentos. Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. UMA VIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO/RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, DEVENDO ACOMPANHAR OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS, EM ESPECIAL CÓPIA DO SEU REGISTRO DE NASCIMENTO E DE SEUS IRMÃOS. São Luís, 25 de novembro de 2020. MARIA DA CONCEIÇÃO PRIVADO RÊGO. Juíza Funcionando na Vara Especial do Idoso e Registros Públicos." -
27/01/2021 15:01
Juntada de protocolo
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27/01/2021 14:53
Juntada de Ofício
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27/01/2021 14:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/01/2021 14:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/11/2020 12:38
Julgado procedente o pedido
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06/11/2020 19:54
Conclusos para decisão
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06/11/2020 12:26
Juntada de petição
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24/09/2020 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2020 15:49
Conclusos para julgamento
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27/07/2020 21:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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24/07/2020 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2018 13:28
Conclusos para julgamento
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25/10/2018 13:07
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
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15/10/2018 12:10
Expedição de Comunicação eletrônica
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02/10/2018 18:00
Proferido despacho de mero expediente
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01/05/2018 11:15
Conclusos para despacho
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01/05/2018 11:14
Juntada de Certidão
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03/03/2018 00:46
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 02/03/2018 23:59:59.
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08/02/2018 11:51
Expedição de Comunicação eletrônica
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02/02/2018 15:50
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2017 09:22
Conclusos para despacho
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12/07/2017 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2020
Ultima Atualização
21/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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