TJMA - 0802737-23.2020.8.10.0022

1ª instância - 2ª Vara Civel de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE ALENCAR SALES

CPF *32.***.*30-31

Advogados

MARIA CRISTIANA DA SILVA CARDOSO

OAB: 21275/MA

CPF *16.***.*27-56

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

OAB: 12368/MA

CPF *85.***.*59-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2021 12:22

    Arquivado Definitivamente

  • 30/03/2021 11:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

  • 30/03/2021 11:14

    Realizado cálculo de custas

  • 26/03/2021 17:58

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/03/2021 17:58

    Transitado em Julgado em 11/02/2021

  • 12/02/2021 07:46

    Decorrido prazo de MARIA CRISTIANA DA SILVA CARDOSO em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 07:46

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 11/02/2021 23:59:59.

  • 28/01/2021 19:46

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 15/01/2021 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    Processo, n.º 0802737-23.2020.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte: MARIA DE ALENCAR SALES Advogado do(a) AUTOR: MARIA CRISTIANA DA SILVA CARDOSO - MA21275 Parte: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368 SENTENÇA    Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposto por  MARIA DE ALENCAR SALES  em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ambos qualificados, impugnando lançamentos referentes ao seguro plugado, em sua conta de energia.

    Juntou documentos.

    No curso da demanda a parte autora requereu a desistência do feito (ID 37753371).

    Intimada a se manifestar, a parte requerida não se opôs ao pedido.

    Brevemente relatados.

    Decido.

    A desistência, elencada no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, é um tipo de extinção do processo sem resolução do mérito, cuja faculdade é conferida à parte autora, titular do direito de ação.

    Ante ao exposto, HOMOLOGO a desistência manifestada nos autos, EXTINGUINDO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

    Custas e honorários pela parte autora,  conforme artigo 90 do Código de Processo Civil, estes últimos fixados em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, o qual se submete à suspensividade do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil.

    Sem honorários, uma vez que não foi instaurada a relação processual.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Transitada em julgado, arquive-se com baixa na Distribuição.

    Açailândia, 3 de dezembro de 2020.

    Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia  

  • 13/01/2021 09:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/12/2020 18:42

    Extinto o processo por desistência

  • 03/12/2020 11:47

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2020 11:47

    Juntada de termo

  • 24/11/2020 17:09

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 23/11/2020 23:59:59.

  • 20/11/2020 11:54

    Juntada de petição

  • 17/11/2020 00:25

    Publicado Intimação em 16/11/2020.

  • 13/11/2020 17:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

  • 12/11/2020 09:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/11/2020 03:51

    Decorrido prazo de MARIA CRISTIANA DA SILVA CARDOSO em 11/11/2020 23:59:59.

  • 09/11/2020 16:13

    Juntada de petição

  • 07/11/2020 03:36

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/11/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 01:40

    Publicado Intimação em 05/11/2020.

  • 05/11/2020 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/11/2020 18:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2020 15:56

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2020 12:02

    Juntada de contestação

  • 19/10/2020 01:14

    Publicado Intimação em 19/10/2020.

  • 17/10/2020 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/10/2020 10:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/10/2020 10:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/10/2020 10:27

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 30/09/2020 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 19:41

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2020 10:33

    Juntada de termo

  • 25/08/2020 10:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
09/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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