22/03/2021 09:57

Arquivado Definitivamente
22/03/2021 09:56

Transitado em Julgado em 22/03/2021
08/03/2021 17:42

Juntada de petição
24/02/2021 06:04

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA COSTA RABELO em 22/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 06:04

Decorrido prazo de CLAUDSTON DA SILVA CUNHA em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 13:06

Decorrido prazo de GLADSTANIA MARIA TEIXEIRA SANTOS SOARES em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 13:06

Decorrido prazo de KATIUSCIA NOLETO DE PAULA em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 13:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARROS LIMA em 22/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 00:19

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
27/01/2021 19:09

Juntada de petição
27/01/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0813110-30.2018.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente(s): CLAUDSTON DA SILVA CUNHA e outros (4) Advogado(s): JOSE VERAS DE PAIVA JUNIOR (OAB/MA-14544) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Processo nº 0813110-30.2018.8.10.0040 Vistos, etc.

CLAUDSTON DA SILVA CUNHA e outros (4) ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 25 de janeiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica.
26/01/2021 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2019 15:55

Conclusos para julgamento
19/06/2019 15:53

Juntada de protocolo
19/06/2019 14:59

Juntada de Alvará
17/06/2019 11:07

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 09:11

Conclusos para despacho
11/06/2019 09:11

Juntada de Certidão
08/05/2019 14:49

Juntada de petição
26/03/2019 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2019 11:05

Juntada de requisição de pequeno valor
25/03/2019 10:12

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 10:21

Conclusos para decisão
18/03/2019 10:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
18/03/2019 10:12

Conta Atualizada
18/03/2019 08:22

Juntada de Petição de petição
11/03/2019 09:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2019 09:35

Juntada de Certidão
09/03/2019 11:53

Juntada de petição
11/12/2018 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica
10/12/2018 11:53

Juntada de petição
03/12/2018 10:53

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2018 12:18

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA COSTA RABELO em 13/11/2018 23:59:59.
13/11/2018 09:25

Conclusos para despacho
23/10/2018 10:16

Juntada de petição
23/10/2018 00:15

Publicado Intimação em 23/10/2018.
23/10/2018 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2018 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2018 17:16

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2018 13:27

Conclusos para despacho
09/10/2018 12:33

Distribuído por dependência
09/10/2018 12:33

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2018

Ultima Atualização
22/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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