09/03/2021 12:58

Arquivado Definitivamente
09/03/2021 12:58

Transitado em Julgado em 09/03/2021
23/02/2021 13:06

Decorrido prazo de RENATA TEBAS DE MORAIS em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 13:06

Decorrido prazo de EVERINO PEREIRA DA SILVA em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 13:06

Decorrido prazo de LUZIANE PONCIANO GAMA em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 13:06

Decorrido prazo de CLEVIA BEZERRA LIMA LEITE em 22/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 00:23

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 20:12

Juntada de petição
27/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0813152-79.2018.8.10.0040 Vistos, etc.

CLEVIA BEZERRA LIMA LEITE e outros (3) ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 25 de janeiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica
26/01/2021 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2019 11:47

Conclusos para julgamento
24/06/2019 11:46

Juntada de protocolo
24/06/2019 11:34

Juntada de Alvará
24/06/2019 08:47

Juntada de protocolo
19/06/2019 09:03

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 09:09

Conclusos para despacho
11/06/2019 09:09

Juntada de Certidão
08/05/2019 14:47

Juntada de petição
26/03/2019 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2019 09:40

Juntada de requisição de pequeno valor
25/03/2019 10:07

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2019 16:17

Conclusos para decisão
15/03/2019 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
15/03/2019 15:22

Conta Atualizada
15/03/2019 09:37

Juntada de Petição de petição
11/03/2019 09:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2019 09:30

Juntada de Certidão
09/03/2019 11:45

Juntada de petição
11/12/2018 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica
10/12/2018 11:56

Juntada de petição
03/12/2018 10:49

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2018 12:09

Decorrido prazo de CLEVIA BEZERRA LIMA LEITE em 13/11/2018 23:59:59.
13/11/2018 09:21

Conclusos para despacho
23/10/2018 10:30

Juntada de petição
23/10/2018 00:15

Publicado Intimação em 23/10/2018.
23/10/2018 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2018 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2018 17:16

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 08:06

Conclusos para despacho
09/10/2018 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2018

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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