TJMA - 0843996-03.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA ERINALVA NASCIMENTO BEZERRA SANTOS

CPF *80.***.*83-72

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB: 11507/MA

CPF *21.***.*19-48

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 11:38

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 15:10

    Juntada de petição

  • 26/03/2025 00:14

    Decorrido prazo de FRANCISCA ERINALVA NASCIMENTO BEZERRA SANTOS em 24/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 18:34

    Publicado Intimação em 17/03/2025.

  • 21/03/2025 18:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

  • 20/03/2025 21:48

    Juntada de petição

  • 13/03/2025 06:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2025 06:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/03/2025 11:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/03/2025 15:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 11/03/2025 15:24

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 03/12/2024 19:49

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 17:19

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/04/2024 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 17:58

    Juntada de termo

  • 04/09/2023 16:26

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 16:25

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 23/06/2023 14:20

    Juntada de petição

  • 19/06/2023 13:06

    Decorrido prazo de FRANCISCA ERINALVA NASCIMENTO BEZERRA SANTOS em 16/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 00:13

    Publicado Despacho (expediente) em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 23/05/2023 08:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2023 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 17:01

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2022 14:47

    Decorrido prazo de FRANCISCA ERINALVA NASCIMENTO BEZERRA SANTOS em 12/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 14:47

    Decorrido prazo de FRANCISCA ERINALVA NASCIMENTO BEZERRA SANTOS em 12/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 17:10

    Juntada de petição

  • 07/09/2022 08:48

    Juntada de petição

  • 01/09/2022 04:48

    Publicado Intimação em 01/09/2022.

  • 01/09/2022 04:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 30/08/2022 12:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2022 12:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/08/2022 22:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 13:03

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2022 11:47

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 22/07/2022 11:47

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 15/03/2022 08:46

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/03/2022 08:45

    Transitado em Julgado em 03/03/2022

  • 22/02/2022 14:24

    Juntada de petição

  • 10/12/2021 19:59

    Juntada de petição

  • 03/12/2021 18:31

    Publicado Intimação em 03/12/2021.

  • 03/12/2021 18:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

  • 01/12/2021 14:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2021 14:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/12/2021 09:28

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/11/2021 11:51

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 11:50

    Juntada de termo

  • 06/02/2021 17:12

    Decorrido prazo de FRANCISCA ERINALVA NASCIMENTO BEZERRA SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 17:11

    Decorrido prazo de FRANCISCA ERINALVA NASCIMENTO BEZERRA SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.

  • 26/01/2021 01:54

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 08/01/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

  • 08/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0843996-03.2016.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCA ERINALVA NASCIMENTO BEZERRA SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DECISÃO Tendo em vista o ajuizamento do Agravo de Instrumento pelo Estado do Maranhão, aguarde-se o seu julgamento até o trânsito em julgado para o prosseguimento do feito, com a suspensão dos presentes autos ou manifestação das partes apresentando decisão do referido recurso.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), Sábado, 19 de Dezembro de 2020.

    Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

  • 07/01/2021 13:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2020 09:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/08/2020 16:32

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2020 02:51

    Juntada de petição

  • 28/02/2020 08:33

    Decorrido prazo de FRANCISCA ERINALVA NASCIMENTO BEZERRA SANTOS em 27/02/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 09:44

    Juntada de petição

  • 22/01/2020 11:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/01/2020 11:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 23/09/2019 10:44

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2019 10:44

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2019 10:44

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 20/09/2019 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2019 16:42

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2019 11:54

    Juntada de petição

  • 12/02/2019 11:51

    Decorrido prazo de FRANCISCA ERINALVA NASCIMENTO BEZERRA SANTOS em 11/02/2019 23:59:59.

  • 22/01/2019 11:44

    Publicado Intimação em 21/01/2019.

  • 22/01/2019 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/01/2019 09:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/01/2019 09:01

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/01/2019 10:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/10/2017 09:42

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2017 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2017 00:09

    Publicado Despacho (expediente) em 02/10/2017.

  • 30/09/2017 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/09/2017 08:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2017 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2017 17:08

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2017 17:07

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2017 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2017 09:13

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/04/2017 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2016 08:37

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2016 23:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2016

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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