10/03/2021 13:30

Arquivado Definitivamente
10/03/2021 13:14

Transitado em Julgado em 10/03/2021
19/02/2021 16:07

Juntada de petição
04/02/2021 00:23

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 20:15

Juntada de petição
27/01/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0805770-35.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): ELIZA MACHADO CARDOSO Advogado(s): BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA (OAB/MA-9561) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Processo nº 0805770-35.2018.8.10.0040 Vistos, etc.

ELIZA MACHADO CARDOSO ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 25 de janeiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica.
26/01/2021 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2019 12:24

Juntada de protocolo
20/02/2019 12:32

Conclusos para julgamento
13/02/2019 13:36

Juntada de protocolo
13/02/2019 12:53

Juntada de Alvará
13/02/2019 09:50

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2019 16:10

Conclusos para despacho
23/01/2019 08:16

Juntada de Certidão
27/11/2018 16:07

Juntada de petição
22/11/2018 14:57

Juntada de petição
09/11/2018 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica
06/11/2018 15:57

Juntada de requisição de pequeno valor
06/11/2018 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica
05/11/2018 16:00

Juntada de requisição de pequeno valor
05/11/2018 10:56

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2018 12:56

Conclusos para decisão
31/10/2018 11:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
31/10/2018 11:50

Conta Atualizada
25/10/2018 08:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/10/2018 08:01

Juntada de Certidão
18/10/2018 16:20

Juntada de petição
05/10/2018 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica
05/10/2018 10:38

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2018 10:28

Conclusos para despacho
05/10/2018 10:24

Juntada de petição
05/10/2018 10:19

Juntada de petição
01/10/2018 00:12

Publicado Intimação em 01/10/2018.
29/09/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2018 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2018 10:29

Juntada de Ato ordinatório
27/09/2018 10:25

Transitado em Julgado em 26/09/2018
27/09/2018 10:25

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/09/2018 13:04

Juntada de petição
24/08/2018 00:24

Decorrido prazo de ELIZA MACHADO CARDOSO em 23/08/2018 23:59:59.
02/08/2018 00:04

Publicado Intimação em 02/08/2018.
02/08/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2018 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2018 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica
31/07/2018 11:23

Julgado procedente o pedido
31/07/2018 11:14

Conclusos para despacho
26/07/2018 09:58

Juntada de Petição de petição
09/07/2018 00:12

Publicado Intimação em 09/07/2018.
07/07/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2018 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2018 16:40

Juntada de Ato ordinatório
29/06/2018 16:13

Juntada de Petição de contestação
24/05/2018 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica
24/05/2018 08:49

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2018 08:24

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/05/2018 11:55

Conclusos para decisão
14/05/2018 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2018

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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