12/03/2021 17:02

Arquivado Definitivamente
12/03/2021 17:02

Transitado em Julgado em 12/03/2021
23/02/2021 12:49

Decorrido prazo de BRUNO LIMA CRUZ em 22/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 00:27

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 20:16

Juntada de petição
27/01/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0810407-63.2017.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente(s): BRUNO LIMA CRUZ Advogado(s): BRUNO LIMA CRUZ (OAB/MA-14299) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Processo nº 0810407-63.2017.8.10.0040 Vistos, etc.

BRUNO LIMA CRUZ ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 25 de janeiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica.
26/01/2021 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2019 12:33

Conclusos para julgamento
13/02/2019 17:23

Juntada de protocolo
13/02/2019 13:07

Juntada de Alvará
13/02/2019 09:46

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2019 16:11

Conclusos para despacho
06/02/2019 16:29

Juntada de petição
06/02/2019 15:56

Juntada de petição
03/12/2018 10:44

Juntada de Certidão
29/10/2018 15:26

Juntada de petição
11/09/2018 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica
06/09/2018 16:47

Juntada de requisição de pequeno valor
21/08/2018 10:54

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2018 17:38

Conclusos para despacho
14/08/2018 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
14/08/2018 16:38

Conta Atualizada
13/06/2018 11:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2018 16:08

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2017 10:26

Conclusos para despacho
21/11/2017 10:26

Juntada de Certidão
16/11/2017 10:26

Juntada de Petição de petição
21/09/2017 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica
20/09/2017 16:09

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2017 12:02

Conclusos para despacho
18/09/2017 18:00

Juntada de Petição de petição
15/09/2017 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica
13/09/2017 11:21

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2017 07:32

Conclusos para despacho
12/09/2017 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2017

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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