19/05/2025 08:13

Juntada de petição
12/05/2025 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 09:13

Conclusos para decisão
19/06/2023 16:50

Juntada de petição
05/06/2023 16:38

Juntada de petição
05/06/2023 00:31

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2023 15:05

Juntada de ato ordinatório
24/04/2023 15:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2023 11:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/04/2023 11:53

Realizado Cálculo de Liquidação
30/06/2022 17:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 08:24

Conclusos para despacho
21/10/2021 18:04

Juntada de petição
04/10/2021 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2021 11:23

Juntada de Certidão
02/08/2021 08:39

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 20:59

Conclusos para despacho
11/02/2021 15:28

Juntada de petição
05/02/2021 10:39

Juntada de petição
05/02/2021 00:10

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0035363-75.2012.8.10.0001 AUTOR: IRIS MARY MARIA COMPASSO NEVES e outros Advogado do(a) AUTOR: MARCELO VERISSIMO DA SILVA - MA8099 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
29/01/2021 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2021 11:27

Juntada de petição
13/01/2021 08:43

Juntada de Certidão
07/01/2021 15:14

Recebidos os autos
07/01/2021 15:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2012

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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