17/10/2022 12:54

Arquivado Definitivamente
17/10/2022 12:53

Transitado em Julgado em 25/05/2022
07/10/2022 17:01

Juntada de petição
26/09/2022 10:12

Juntada de Certidão
22/08/2022 10:19

Juntada de Certidão
11/07/2022 15:01

Juntada de petição
04/07/2022 12:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/05/2022 23:59.
24/05/2022 16:22

Juntada de petição
04/05/2022 01:09

Publicado Intimação em 04/05/2022.
04/05/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2022 15:21

Conclusos para despacho
21/01/2022 15:21

Juntada de termo
21/01/2022 14:35

Juntada de petição
13/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802533-54.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Direito de Imagem] PARTE(S) EXEQUENTE(S): GREGORIA VIEGAS RODRIGUES Advogada: DRA.

LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO SA e outros Advogado: DR.

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada da EXEQUENTE: DRA.

LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A para que no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender necessário, conforme DESPACHO (ID 58913222) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 12 de janeiro de 2022.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
12/01/2022 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 20:42

Conclusos para despacho
11/01/2022 20:42

Juntada de termo
11/01/2022 15:41

Juntada de petição
03/12/2021 21:05

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 16:34

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
01/12/2021 08:41

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 08:06

Conclusos para despacho
01/12/2021 08:06

Juntada de termo
29/11/2021 16:02

Juntada de petição
22/11/2021 07:23

Transitado em Julgado em 05/11/2021
08/11/2021 15:17

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 05/11/2021 23:59.
03/11/2021 11:22

Juntada de petição
08/10/2021 01:25

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802533-54.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): GREGORIA VIEGAS RODRIGUES Advogada: DRA.

LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO SA Advogado: DR.

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada da AUTORA: DRA.

LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A e Advogado do REQUERIDO: DR.

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A para tomarem ciência do inteiro teor da SENTENÇA (ID 53959351) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Ante o exposto, na forma do que dispõe o art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos da inicial para: a) declarar a nulidade do contrato de empréstimo consignado discutido na presente demanda (Nº 0123355909399); b) condenar o réu à devolução à parte autora de todos os valores indevidamente descontados, totalizando 04 parcelas no valor de R$ 13,98 (treze reais e noventa e oito centavos) cada, conforme demonstrativo de Id 15903101 - Pág. 04, devendo ser corrigidos monetariamente pelo INPC/IBGE e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data de cada desconto; e c) condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais à parte autora, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com incidência de correção monetária, pelo INPC/IBGE, a partir desta data (STJ, Súmula 362), e juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do evento danoso (primeiro desconto indevido), por se tratar de responsabilidade extracontratual. Custas e honorários advocatícios pela parte requerida, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, em razão da sucumbência mínima do autor. Gratuidade de justiça já deferida à parte autora nos presentes autos. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 5 de outubro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 6 de outubro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
06/10/2021 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 07:43

Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2021 09:01

Conclusos para julgamento
26/07/2021 16:34

Juntada de petição
09/07/2021 11:04

Juntada de petição
05/07/2021 00:51

Publicado Intimação em 05/07/2021.
02/07/2021 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 14:36

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 08:26

Juntada de réplica à contestação
07/05/2021 15:11

Conclusos para despacho
04/05/2021 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC
04/05/2021 15:45

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 04/05/2021 14:20 1º CEJUSC de Pinheiro .
04/05/2021 15:45

Conciliação infrutífera
03/05/2021 17:24

Juntada de protocolo
03/05/2021 12:14

Juntada de contestação
03/05/2021 08:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro
01/05/2021 04:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 10:56

Juntada de petição
17/03/2021 00:48

Publicado Intimação em 17/03/2021.
16/03/2021 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021 14:46

Recebidos os autos do CEJUSC
11/03/2021 14:46

Audiência Processual por videoconferência designada para 04/05/2021 14:20 1º CEJUSC de Pinheiro.
08/03/2021 11:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro
08/03/2021 11:36

Juntada de termo
23/02/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 17:50

Conclusos para despacho
04/02/2021 15:25

Juntada de petição
04/02/2021 09:58

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802533-54.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): GREGORIA VIEGAS RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO SA INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em cumprimento ao DESPACHO (ID- 40132761), intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626 para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição. Pinheiro/MA, 28 de janeiro de 2021. Eu, MÁRCIO MURILO SILVA RODRIGUES , Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 174292, digitei e subscrevi.
28/01/2021 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2021 10:39

Conclusos para despacho
29/12/2020 14:57

Juntada de petição
15/10/2020 09:19

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:19

Conclusos para despacho
08/10/2020 18:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
08/02/2020 09:48

Juntada de petição
29/01/2020 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2019 22:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
08/07/2019 10:57

Conclusos para decisão
08/07/2019 10:55

Juntada de Certidão
25/02/2019 11:40

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
25/02/2019 11:40

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2018 10:53

Conclusos para despacho
30/11/2018 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2018

Ultima Atualização
13/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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