TJMA - 0030640-08.2015.8.10.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 10:31
Expedição de Carta precatória.
-
29/07/2025 09:29
Juntada de Carta precatória
-
04/07/2025 07:22
Juntada de Carta precatória
-
29/06/2025 00:11
Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
-
28/06/2025 00:51
Publicado Intimação em 27/05/2025.
-
28/06/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
09/06/2025 19:04
Juntada de petição
-
26/05/2025 00:19
Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 13:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/05/2025 11:31
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 14:34
Juntada de petição
-
03/05/2025 00:12
Publicado Intimação em 30/04/2025.
-
03/05/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
28/04/2025 11:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2025 07:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 11:55
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 14:35
Juntada de petição
-
19/02/2025 10:26
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 15:26
Outras Decisões
-
29/06/2024 11:11
Conclusos para decisão
-
14/06/2024 09:12
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:26
Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO em 28/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 11:03
Expedição de Informações pessoalmente.
-
07/05/2024 16:04
Juntada de Ofício
-
03/04/2024 16:12
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026250-27.2022.8.26.0602
-
05/12/2023 14:03
Conclusos para decisão
-
30/11/2023 04:13
Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA em 29/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 19:55
Juntada de petição
-
20/11/2023 01:57
Decorrido prazo de FRANCO KIOMITSU SUZUKI em 17/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 01:55
Decorrido prazo de JUSSARA ARAUJO DA SILVA em 17/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 01:55
Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA em 17/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 01:55
Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES SORVOS em 17/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 01:55
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA em 17/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 01:07
Publicado Intimação em 14/11/2023.
-
14/11/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
14/11/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
13/11/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0030640-08.2015.8.10.0001 AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQUERENTE: METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA - MG126005, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA - RJ88561 REQUERIDO: FORTE BRITA ARAGUAIA LTDA - ME Advogados do(a) REQUERIDO: FRANCO KIOMITSU SUZUKI, JUSSARA ARAUJO DA SILVA, RENAN RODRIGUES SORVOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para recolher as custas da expedição da Carta Precatória conforme Tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA.
São Luís, 10 de novembro de 2023.
ANALIA VALERIA GARRIDO DE SOUSA ARAUJO Técnica Judiciária Matrícula 173864 -
10/11/2023 15:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2023 15:27
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 00:48
Publicado Intimação em 25/10/2023.
-
25/10/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
24/10/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0030640-08.2015.8.10.0001 AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA - OAB/RJ 88561, DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA - OAB/MG 126005 REQUERIDO: FORTE BRITA ARAGUAIA LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: RENAN RODRIGUES SORVOS - OAB/MA 9519-A, FRANCO KIOMITSU SUZUKI - OAB/SP 80792, JUSSARA ARAUJO DA SILVA - OAB/MA 13964-A DECISÃO: METSO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA apresenta manifestação em que impugna o valor dos honorários periciais e assevera que o pagamento desses deve ser feito de forma rateada entre as partes.
Por outro lado, refutou a necessidade de perícia, sob alegação de que a avaliação dos bens deve se dar pelo preço médio de mercado, de forma que deve ser realizada por Oficial de Justiça.
O perito justificou o preço dos honorários, considerado o tempo necessário, a natureza e a importância da causa e a complexidade da perícia (Num. 89492667).
A despeito de se tratar de uma perícia de avaliação de bens, que é menos complexa do que outras perícias de engenharia, não vejo como possa ser realizada por Oficial de Justiça, por se tratar de maquinário que não é comum, além de serem 3 equipamentos, cuja avaliação deve levar em consideração a possível deterioração destes no período e não apenas o valor de mercado deles.
Tampouco pode ser considerado o valor da pretensão econômica para a fixação do valor dos honorários periciais.
Tal fato econômico deve ser considerado pelas partes para realização ou não da prova.
Nota-se que à parte vencida caberá o ressarcimento das despesas processuais, ônus da sucumbência.
Contudo, vejo que o valor cobrado parece estar incompatível com o objeto da perícia, considerando que a proposta contempla 04 horas para resposta de quesitos, o que já está incluso no laudo pericial, além de mfais 06 horas de respostas a esclarecimentos, que sequer é possível prever que existirão.
Só aí já seriam 10 horas de trabalho a R$ 400,00 (quatrocentos reais), represetando um decréscimo de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Entendo que o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) parece bastante razoável para com o objeto da perícia e condizente com uma justa remuneração do perito.
Além disso, assiste razão e é forçoso reconhecer que os honorários periciais devem ser rateados entre as partes, considerando a natureza da demanda, a determinação de ofício da perícia (art. 95, CPC) e a distribuição do ônus da prova, seguindo o disposto no art. 373 do CPC.
Assim, determino que o perito seja intimado, através da carta precatória que já tramita na 4ª Vara Cível de Sorocaba/SP, para dizer se aceita a realização da perícia pelo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Em caso de negativa, solicite-se que o Juízo deprecado designe outro perito, intimando-o para apresentar nova proposta, da qual as partes serão outra vez intimadas.
Concordando com a nova propsota, determino que sejam intimadas as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuem o pagamento dos honorários periciais, rateados entre ambas na proporção de 50% para cada, sob pena de se julgar prejudicada a realização da prova e consequente reconhecimento de sua preclusão.
São Luís - MA., data do sistema.
Jaqueline Reis Caracas Juíza Auxiliar, respondendo pela 16ª Vara Cível. -
23/10/2023 17:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/10/2023 11:51
Outras Decisões
-
14/09/2023 09:52
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 11:37
Conclusos para decisão
-
04/05/2023 11:17
Juntada de termo
-
05/04/2023 16:59
Juntada de petição
-
10/02/2023 11:57
Juntada de Certidão
-
31/10/2022 17:15
Juntada de Ofício
-
03/10/2022 10:15
Juntada de ato ordinatório
-
19/08/2022 14:35
Juntada de petição
-
11/07/2022 14:46
Expedição de Carta precatória.
-
11/05/2022 18:30
Juntada de Carta precatória
-
28/03/2022 20:18
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA em 18/02/2022 23:59.
-
28/03/2022 20:18
Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA em 18/02/2022 23:59.
-
22/03/2022 16:23
Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA em 16/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 15:20
Juntada de petição
-
05/03/2022 01:41
Publicado Intimação em 25/02/2022.
-
05/03/2022 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
-
23/02/2022 11:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/02/2022 09:55
Juntada de Certidão
-
22/02/2022 17:11
Publicado Intimação em 11/02/2022.
-
22/02/2022 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
-
09/02/2022 14:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/02/2022 10:29
Outras Decisões
-
11/11/2021 12:11
Juntada de petição
-
21/10/2021 15:18
Conclusos para decisão
-
07/10/2021 11:09
Juntada de protocolo
-
06/10/2021 04:15
Publicado Intimação em 06/10/2021.
-
06/10/2021 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
-
05/10/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0030640-08.2015.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO (181) REQUERENTE: METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA - OABRJ88561, DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA - OABMG126005 REQUERIDO: FORTE BRITA ARAGUAIA LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: RENAN RODRIGUES SORVOS - OABMA9519-A, FRANCO KIOMITSU SUZUKI - OABSP80792, JUSSARA ARAUJO DA SILVA - OABMA13964 Julgado o agravo de instrumento que deu causa à suspensão do cumprimento da diligência de busca e apreensão dos bens, pelo que deve o processo retomar ao normal prosseguimento.
Noticiado pela parte autora a renovação do pedido de cumprimento da ordem emitida por este juízo na comarca onde se encontram os bens.
A requerida, por seu turno, informa que a diligência foi cumprida e pede a suspensão do cumprimento da ordem até decisão final do Eg.
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com a devolução imediata dos bens.
A pretensão da requerida FORTE BRITA ARAGUAIA LTDA - ME não tem base jurídica válida, posto que - além de informar que a diligência já foi realizada, com o exaurimento do pedido feito na comarca onde os bens foram levados em flagrante resistência e descumprimento da ordem emitida nestes autos há alguns anos, pede a restituição dos bens à sua posse, que afronta não só a ordem emitida por este juízo como os dispositivos legais que regem a matéria, já transcritos - inclusive em 1ª e 2ª instância.
Inclusive, registro - que os atos praticados pela requerida que infringem os deveres das partes e procuradores, elencados no art. 77, do CPC, e que os caracterizam litigância de má-fé, cf. art. 80, CPC, serão analisados quando do julgamento do feito.
Indeferido o pedido da requerida, ante sua flagrante antijuridicidade.
Intimem-se.
São Luís - MA., data do sistema.
Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível -
04/10/2021 18:45
Juntada de petição
-
04/10/2021 11:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/10/2021 14:28
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 14:25
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 09:57
Outras Decisões
-
01/10/2021 09:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/09/2021 13:58
Juntada de petição
-
30/09/2021 11:46
Conclusos para despacho
-
30/09/2021 09:38
Juntada de petição
-
29/09/2021 19:30
Juntada de petição
-
06/04/2021 01:15
Publicado Intimação em 05/04/2021.
-
31/03/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
-
31/03/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0030640-08.2015.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA - OAB/MG 126005, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA - OAB/RJ 88561 REQUERIDO: FORTE BRITA ARAGUAIA LTDA - ME Advogados do(a) REQUERIDO: JUSSARA ARAUJO DA SILVA - OAB/MA 13964, FRANCO KIOMITSU SUZUKI - OAB/SP 80792, RENAN RODRIGUES SORVOS - OAB/MA 9519 Cumpra-se o determinado na decisão 39577047, com a suspensão dos autos até o julgamento do agravo de instrumento nº 0814188-14.2020.8.10.0001 pelo Tribunal de Justiça.
São Luís - MA., data do sistema.
Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível. -
30/03/2021 17:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2021 14:04
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814188-14.2020.8.10.0001
-
17/03/2021 11:43
Conclusos para despacho
-
30/01/2021 00:22
Publicado Intimação em 21/01/2021.
-
28/01/2021 18:51
Publicado Intimação em 21/01/2021.
-
15/01/2021 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
-
13/01/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0030640-08.2015.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO (181) REQUERENTE: METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA - OABMG126005, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA - OABRJ88561 REQUERIDO: FORTE BRITA ARAGUAIA LTDA - ME Advogados do(a) REQUERIDO: JUSSARA ARAUJO DA SILVA - OABMA13964, FRANCO KIOMITSU SUZUKI - OABNSP80792, RENAN RODRIGUES SORVOS - OABMA9519 Conforme decisão proferida nestes autos id.36434201, mantive a decisão proferida por este juízo e - em face da decisão suspensiva proferida no 2º grau, determinei o cadastramento destes autos como - SUSPENSOS, até o julgamento do agravo agravo de instrumento nº 0814188-14.2020.8.10.0001 pelo Tribunal de Justiça.
Inviável o exame das postulações das partes neste juízo de 1ª instância enquanto perdurar os efeitos da decisão liminar proferido no referido recurso.
Intimem-se.
São Luís - MA., data do sistema.
Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível -
12/01/2021 11:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/01/2021 16:23
Juntada de Certidão
-
11/01/2021 16:17
Juntada de Certidão
-
07/01/2021 08:36
Outras Decisões
-
16/12/2020 14:09
Conclusos para decisão
-
11/12/2020 21:12
Juntada de petição
-
03/12/2020 02:32
Publicado Intimação em 03/12/2020.
-
03/12/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
-
01/12/2020 19:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/11/2020 07:49
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2020 08:07
Conclusos para despacho
-
17/11/2020 17:34
Juntada de petição
-
12/11/2020 00:37
Publicado Intimação em 12/11/2020.
-
12/11/2020 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
-
10/11/2020 10:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/11/2020 06:17
Outras Decisões
-
06/11/2020 10:06
Conclusos para despacho
-
30/10/2020 03:13
Decorrido prazo de FRANCO KIOMITSU SUZUKI em 28/10/2020 23:59:59.
-
28/10/2020 16:46
Juntada de petição
-
22/10/2020 00:58
Publicado Intimação em 21/10/2020.
-
22/10/2020 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/10/2020 17:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2020 08:12
Outras Decisões
-
02/10/2020 10:18
Juntada de petição
-
01/10/2020 14:43
Juntada de termo
-
25/09/2020 09:57
Juntada de petição
-
24/09/2020 20:29
Juntada de petição
-
11/12/2019 17:50
Juntada de petição
-
09/12/2019 08:59
Conclusos para decisão
-
09/12/2019 08:59
Juntada de Certidão
-
29/11/2019 17:52
Juntada de Certidão
-
26/11/2019 09:02
Juntada de aviso de recebimento
-
26/11/2019 03:39
Decorrido prazo de METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 25/11/2019 23:59:59.
-
26/11/2019 03:38
Decorrido prazo de FORTE BRITA ARAGUAIA LTDA - ME em 25/11/2019 23:59:59.
-
08/11/2019 15:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/11/2019 15:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/11/2019 14:58
Juntada de Certidão
-
08/11/2019 14:08
Recebidos os autos
-
08/11/2019 14:08
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2015
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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