10/06/2022 13:36

Juntada de Certidão
20/05/2022 14:29

Arquivado Definitivamente
19/04/2022 17:01

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 18/04/2022 23:59.
18/04/2022 11:10

Juntada de ato ordinatório
25/03/2022 22:26

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 22/02/2022 23:59.
25/03/2022 17:02

Publicado Intimação em 23/03/2022.
25/03/2022 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801419-15.2018.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOME PRACTICE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 Reclamado: MAIRA JULIETE SILVA SANTOS SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, por força do artigo 38, da Lei 9.099/95.

A parte autora ajuizou a presente ação, entretanto atravessou pedido de desistência, através de seu advogado.

Por conseguinte, dispensando a anuência da parte requerida, consoante inteligência do Enunciado 90 (FONAJE - aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (CPC, art. 485, VIII).

Após trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

P.R.I.

São Luís, data do sistema. Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito
21/03/2022 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2022 11:35

Extinto o processo por desistência
21/03/2022 09:37

Conclusos para julgamento
21/03/2022 08:41

Juntada de petição
22/02/2022 09:11

Juntada de petição
18/02/2022 05:05

Publicado Intimação em 08/02/2022.
18/02/2022 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801419-15.2018.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOME PRACTICE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 Reclamado: MAIRA JULIETE SILVA SANTOS DESPACHO: " Defiro o pedido.

Prorrogo o prazo para a apresentação da Certidão de Registro de Imóveis por 10 dias. Intime-se o exequente. São Luis (MA), Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022. Luiz Carlos Licar Pereira. Juiz de Direito"
04/02/2022 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 09:37

Conclusos para despacho
04/02/2022 08:50

Juntada de Certidão
03/02/2022 17:58

Juntada de petição
17/12/2021 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2021 10:03

Juntada de diligência
14/10/2021 11:24

Expedição de Mandado.
14/10/2021 10:01

Juntada de Mandado
06/10/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 13:18

Conclusos para despacho
06/10/2021 13:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/10/2021 13:18

Juntada de termo
04/10/2021 10:35

Juntada de petição
25/09/2021 11:50

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av.

Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível 0801419-15.2018.8.10.0009 Requerente: Requerido: A(o) SR.(ª) CONDOMINIO RESIDENCIAL HOME PRACTICE De ordem do MM.

Juiz de Direito, Luiz Carlos Licar Pereira , titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, a penhora on line não obteve êxito, devendo a parte autora manifestar-se sobre a constrição eletrônica infrutífera, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 17 de setembro de 2021. Cinira Raquel Correa Reis Secretária Judicial do 4º JECRC
17/09/2021 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 11:16

Juntada de Certidão
15/09/2021 14:09

Juntada de Certidão
02/09/2021 20:18

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 09:21

Conclusos para despacho
09/03/2021 09:21

Juntada de termo
09/02/2021 05:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL HOME PRACTICE em 08/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 17:50

Juntada de petição
04/02/2021 10:42

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801419-15.2018.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOME PRACTICE Advogados do(a) DEMANDANTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 Reclamado: MAIRA JULIETE SILVA SANTOS DESPACHO: " Vistos, em correição.

Indefiro pedido de execução de bens que guarnecem o lar.

O Código de Processo Civil, em seu artigo 833, considera impenhoráveis os móveis, os pertencentes e as utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, salvo os de elevado valor, ou os que ultrapassam as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida.

Desta feita, intime-se a exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento.

CUMPRA-SE São Luís, 25 de janeiro de 2021 Dr.

João Francisco Gonçalves Rocha Juiz de Direito"
28/01/2021 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 09:45

Conclusos para despacho
15/09/2020 09:45

Juntada de Certidão
15/08/2020 08:29

Juntada de petição
08/08/2020 03:10

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 07/08/2020 23:59:59.
17/07/2020 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2020 12:55

Juntada de Alvará
15/07/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 11:28

Conclusos para decisão
03/07/2020 11:28

Juntada de Certidão
06/06/2020 09:20

Decorrido prazo de MAIRA JULIETE SILVA SANTOS em 29/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 15:51

Juntada de ato ordinatório
15/04/2020 16:42

Juntada de ato ordinatório
01/04/2020 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2020 13:00

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
09/03/2020 12:06

Juntada de protocolo BACENJUD
22/11/2019 01:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL HOME PRACTICE em 20/11/2019 23:59:59.
31/10/2019 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2019 11:10

Juntada de Alvará
29/10/2019 15:31

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 17:18

Conclusos para decisão
10/10/2019 17:18

Juntada de Certidão
18/09/2019 09:23

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2019 10:52

Conclusos para decisão
31/08/2019 07:14

Juntada de petição
28/08/2019 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2019 01:15

Decorrido prazo de MAIRA JULIETE SILVA SANTOS em 27/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 09:55

Juntada de ato ordinatório
29/07/2019 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2019 11:40

Juntada de Ato ordinatório
25/07/2019 11:34

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
23/07/2019 14:32

Juntada de protocolo BACENJUD
18/07/2019 14:32

Juntada de Certidão
12/07/2019 02:49

Decorrido prazo de MAIRA JULIETE SILVA SANTOS em 11/07/2019 23:59:59.
25/06/2019 15:22

Juntada de ato ordinatório
07/06/2019 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2019 15:27

Realizado Cálculo de Liquidação
07/06/2019 15:27

Conta Atualizada
06/06/2019 12:05

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 17:09

Conclusos para despacho
29/04/2019 17:09

Juntada de Certidão
28/04/2019 07:53

Juntada de petição
23/04/2019 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2019 15:28

Transitado em Julgado em 16/04/2019
23/04/2019 15:28

Juntada de Certidão trânsito em julgado
22/04/2019 02:31

Decorrido prazo de MAIRA JULIETE SILVA SANTOS em 15/04/2019 23:59:59.
22/04/2019 02:31

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 15/04/2019 23:59:59.
03/04/2019 10:21

Juntada de Petição de ato ordinatório
25/03/2019 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2019 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2019 09:56

Julgado procedente o pedido
13/03/2019 13:08

Conclusos para julgamento
13/03/2019 11:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/03/2019 11:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
12/03/2019 21:21

Juntada de petição
19/12/2018 09:55

Juntada de aviso de recebimento
10/12/2018 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2018 09:49

Juntada de petição
21/11/2018 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica
21/11/2018 08:53

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/03/2019 11:00.
21/11/2018 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2018

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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