29/04/2021 10:00

Arquivado Definitivamente
29/04/2021 09:59

Transitado em Julgado em 19/04/2021
19/04/2021 08:20

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 09/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 13:14

Juntada de petição
16/03/2021 03:42

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814302-18.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: MARLY DE JESUS SOUSA MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: JONAS GOMES OLIVEIRA NETO - MA11030 EXECUTADO: LOTIL ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RAUL AMARAL JUNIOR - RJ93204 SENTENÇA Cuida-se de demanda judicial em que MARLY DE JESUS SOUSA MARTINS litiga contra LOTIL ENGENHARIA LTDA.

Após a apresentação dos Embargos à Execução, veio a parte autora requerer a desistência do feito.

Diante do pedido formulado pela autora, já tendo a parte ré apresentado sua defesa, foi determinado a intimação da executada para se manifestar sobre o pedido de desistência, sendo acostado manifestação pela concordância do pleito autoral como se observa do ID Num. 41713007 .

Vieram os autos conclusos.

Era o que cumpria ser relatado.

Decido.

A desistência do prosseguimento do feito é ato unilateral da parte demandante segundo o qual se abdica da posição processual adquirida após do ajuizamento da causa, condicionada à anuência da parte demandada somente se tiver sido oferecida resposta ao pleito autoral.

No caso ora em análise, por ter a parte demandada apresentado contestação nos autos, foi determinada sua intimação para informar sobre a concordância do pedido de desistência da parte autora a qual manifestou-se pela concordância do pedido (ID Num.41713007).

Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC/2015 (desistência da ação), JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Por fim, remeta-se à contadoria para apuração de custas judiciais pendentes.

Intime-se a parte demandante para pagamento destas no prazo de 15 dias.

Não havendo o pagamento, expeça-se certidão de dívida e arquivem-se.

Honorários indevidos.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, 10 de março de 2021.

Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível
12/03/2021 12:39

Juntada de petição
12/03/2021 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 17:15

Extinto o processo por desistência
10/03/2021 09:37

Conclusos para julgamento
10/03/2021 09:36

Juntada de Certidão
10/03/2021 08:03

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 09/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 11:27

Juntada de petição
23/02/2021 05:20

Publicado Intimação em 23/02/2021.
22/02/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814302-18.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MARLY DE JESUS SOUSA MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: JONAS GOMES OLIVEIRA NETO - OABMA11030 EXECUTADO: LOTIL ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RAUL AMARAL JUNIOR - OABRJ93204 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art.93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203, § 4º do CPC/2015 e no provimento nº01/2007-CGJ, art. 3º, fica intimada a parte requerida, por meio do seu patrono, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste a respeito do pedido de desistência noticiado pela parte autora (id nº41061761) , ressaltando que, em caso de inércia, será entendido por este juízo a concordância com o mesmo.

São Luis - MA, 17/02/2021.

ELIAN GONCALVES BARROS Matrícula 166074
19/02/2021 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 10:14

Juntada de Ato ordinatório
11/02/2021 17:22

Juntada de petição
28/01/2021 02:22

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814302-18.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MARLY DE JESUS SOUSA MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: JONAS GOMES OLIVEIRA NETO - OABMA11030 EXECUTADO: LOTIL ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RAUL AMARAL JUNIOR -OAB RJ93204 DECISÃO Cuida-se de embargos à execução, manejado sob o fundamento de ausência de título executivo, incompetência territorial, excesso de execução, pedindo-se, ainda, parcelamento legal e designação de audiência de conciliação.

Não incidindo as hipóteses de rejeição liminar dos embargos (art. 917, §4º ou art. 918, ambos do CPC), recebo os embargos à execução para seu regular processamento, nos termos do art. 920 do CPC.

Quanto ao pedido de efeito suspensivo da execução (Proc.0814302-18.2018.8.10.0001), deixo de considerar o veículo como bem apto a servir como caução por não ser possível compreender seu valor, bem como sua constante desvalorização pelo tempo e uso, razão pela qual constata-se que o embargante não cumpriu o disposto no art. 919 § 1º do CPC, razão pela qual deixo de atribuir o efeito suspensivo ao presente embargos à execução Por fim, determino o apensamento dos presentes embargos à ação executiva nº 0814302-18.2018.8.10.0001, bem como determino, ainda, a intimação da parte Embargada, por meio de seu patrono, para, no prazo de 15 dias, responder aos embargos.

No ensejo, designe-se audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC.

Verificando, ainda, que a parte embargante não reconheceu o crédito do exequente e não comprovou o depósito de 30% do valor em execução (art. 916, caput, CPC) e não optou pela renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, §6º, CPC), indefiro o pedido de parcelamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luis - MA, 10 de dezembro de 2020.

ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís
08/01/2021 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 09:35

Outras Decisões
21/07/2020 12:01

Juntada de petição
28/03/2020 15:19

Conclusos para decisão
28/03/2020 15:19

Juntada de Certidão
20/03/2020 03:43

Decorrido prazo de LOTIL ENGENHARIA LTDA em 19/03/2020 23:59:59.
17/02/2020 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2019 11:38

Outras Decisões
05/09/2019 10:58

Conclusos para decisão
05/09/2019 10:58

Juntada de Certidão
05/06/2019 00:51

Decorrido prazo de LOTIL ENGENHARIA LTDA em 04/06/2019 23:59:59.
23/05/2019 16:58

Juntada de petição
14/05/2019 08:53

Juntada de aviso de recebimento
30/04/2019 14:17

Juntada de petição
05/04/2019 07:54

Juntada de Certidão
02/04/2019 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2019 08:27

Juntada de Mandado
02/04/2019 07:44

Juntada de Ato ordinatório
02/04/2019 07:42

Juntada de Certidão
09/02/2019 22:25

Juntada de petição
30/11/2018 11:34

Juntada de Certidão
27/11/2018 13:36

Juntada de petição
21/10/2018 00:18

Decorrido prazo de LOTIL ENGENHARIA LTDA em 16/10/2018 23:59:59.
04/10/2018 18:31

Juntada de diligência
04/10/2018 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2018 13:51

Expedição de Mandado
04/09/2018 17:38

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2018 10:17

Conclusos para despacho
12/04/2018 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2018

Ultima Atualização
15/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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