15/06/2023 18:45

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 18:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/12/2022 09:55

Juntada de procuração
14/12/2022 14:38

Juntada de petição
30/11/2022 01:03

Publicado Decisão (expediente) em 30/11/2022.
30/11/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2022 10:33

Juntada de malote digital
28/11/2022 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 10:17

Prejudicado o recurso
24/03/2021 19:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/03/2021 18:11

Juntada de petição
05/03/2021 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 05/03/2021.
04/03/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO n.º 0814036-63.2020.8.10.0000.

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM.

ADVOGADO (A) (S): ALESSANDRA MARIA VIRGÍNIA FREIRE CUNHA (OAB MA 979).

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADA: TATIANA DINIZ COSTA SUZANO (OAB/MA nº 8.170).

RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Em razão da petição de id. 9350859, torno sem efeito o despacho de id. 8173091.

Deste modo, intime-se o Banco do Brasil S/A para se manifestar sobre a citada petição, no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 02 de março de 2021.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
03/03/2021 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 12:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/02/2021 22:14

Juntada de petição
02/02/2021 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 01/02/2021.
30/01/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO n.º 0814036-63.2020.8.10.0000.

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM.

ADVOGADO (A) (S): ALESSANDRA MARIA VIRGÍNIA FREIRE CUNHA (OAB MA 979).

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADA: TATIANA DINIZ COSTA SUZANO (OAB/MA nº 8.170).

RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON.

DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM, em face da decisão do MM.

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pindaré-Mirin, que indeferiu o pedido de transferência de valores depositados em execução fiscal para Fundo Municipal de Saúde.

Tendo em vista a mudança de gestão no Município Agravante, intime-se pessoalmente o prefeito municipal para dizer se tem interesse no feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expeça-se carta de ordem.

Após, conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 27 de janeiro de 2021.

Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator Substituto
28/01/2021 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 22:36

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 13:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/12/2020 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 30/11/2020 23:59:59.
30/11/2020 11:02

Juntada de parecer do ministério público
11/11/2020 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2020 01:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 16:55

Juntada de contrarrazões
16/10/2020 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 16/10/2020.
16/10/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2020
14/10/2020 21:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 21:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 13:02

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 14/10/2020.
14/10/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2020
09/10/2020 14:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/10/2020 11:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/10/2020 11:23

Recebidos os autos
09/10/2020 11:22

Juntada de documento
09/10/2020 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
09/10/2020 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 08:43

Determinação de redistribuição por prevenção
28/09/2020 23:19

Conclusos para decisão
28/09/2020 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
04/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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