17/11/2024 18:55

Juntada de petição
20/09/2024 15:20

Conclusos para despacho
21/08/2024 10:24

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/08/2024 23:59.
10/06/2024 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2024 09:03

Juntada de Ofício
06/06/2024 12:40

Transitado em Julgado em 08/04/2024
06/04/2024 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/04/2024 23:59.
07/03/2024 02:50

Decorrido prazo de JARACATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 06/03/2024 23:59.
17/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 14/02/2024.
17/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
09/02/2024 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2024 11:17

Homologado cálculo de contadoria
03/03/2023 10:04

Conclusos para decisão
10/02/2023 10:28

Juntada de Certidão
05/02/2023 08:04

Juntada de petição
04/02/2023 15:54

Publicado Intimação em 23/01/2023.
04/02/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
17/01/2023 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2022 08:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/11/2022 08:41

Realizado Cálculo de Liquidação
27/04/2022 08:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/04/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 21:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2021 10:00

Conclusos para despacho
15/03/2021 09:59

Juntada de Certidão
18/02/2021 04:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 17/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 05:39

Decorrido prazo de JARACATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 08/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 11:01

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0011807-25.2004.8.10.0001 AUTOR: JARACATY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO - MA5945 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 22 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
28/01/2021 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 07:35

Juntada de Certidão
21/01/2021 09:56

Recebidos os autos
21/01/2021 09:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2004

Ultima Atualização
17/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000340-08.2003.8.10.0026

Antonio Bertipaglia

Ceagro Agronegocios S.A.

Advogado: Eduardo Luiz Bortoluzzi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/06/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800083-43.2019.8.10.0137

Lucilene Pereira da Silva

Romana Turismo LTDA

Advogado: Euzimar Macedo Lisboa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/01/2019 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0800818-09.2020.8.10.0051

Jerffesson Jose Silva Souza

Estado do Maranhao

Advogado: Jerffesson Jose Silva Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/03/2020 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0800559-44.2020.8.10.0138

Atalibio de Sousa das Chagas

Agiplan Financeira S/A Cfi

Advogado: Francisco Raimundo Lima Diniz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/04/2020 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0800787-69.2017.8.10.0026

Lusinei da Silva

Marcos Aurelio Dias Pontes

Advogado: Geancarlos Zanatta

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/04/2017 11:00

Exibir Processo