24/02/2023 08:30

Arquivado Definitivamente
24/02/2023 08:30

Transitado em Julgado em 13/02/2023
31/01/2023 16:21

Juntada de Certidão
28/01/2023 00:16

Publicado Intimação em 23/01/2023.
28/01/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2022 10:39

Juntada de petição
18/11/2022 15:55

Juntada de ato ordinatório
28/09/2022 12:54

Conclusos para despacho
26/09/2022 17:32

Juntada de petição
26/09/2022 08:33

Publicado Intimação em 22/09/2022.
26/09/2022 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 10:09

Juntada de Certidão
12/09/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 16:17

Juntada de petição
25/08/2022 01:34

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 16:10

Outras Decisões
29/07/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 09:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2021 10:51

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:51

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:51

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:51

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 30/11/2021 23:59.
29/11/2021 16:24

Conclusos para despacho
24/11/2021 15:48

Juntada de petição
23/11/2021 01:07

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805340-35.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALUISIO ALVES JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOANA DAMASCENO PINTO LIMA - OAB/MA 3815 RÉU: EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) RÉU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470, VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - OAB/MA 10448-A DESPACHO: Tendo em vista a petição do Autor à ID 47373155, intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os fatos alegados na petição retro.

Intime-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
19/11/2021 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 15:55

Conclusos para despacho
26/06/2021 12:52

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 25/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 01:29

Publicado Intimação em 18/06/2021.
17/06/2021 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 11:00

Juntada de petição
10/06/2021 19:31

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 15:45

Conclusos para despacho
10/03/2021 08:40

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 09/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 01:23

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 09:33

Juntada de petição
01/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805340-35.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALUISIO ALVES JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: JOANA DAMASCENO PINTO LIMA - OAB/MA 3815 REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogados do(a) REU: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - OAB/MA 10448, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470 DESPACHO: Compulsando os autos, verifico que a parte ré demonstrou o cumprimento do acordo em ID 41060424.

Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís-MA, 22 de fevereiro de 2021.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
26/02/2021 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 15:12

Juntada de petição
11/02/2021 17:02

Juntada de petição
09/02/2021 05:43

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 08/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 11:13

Conclusos para despacho
05/02/2021 09:40

Juntada de petição
04/02/2021 11:13

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805340-35.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALUISIO ALVES JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: JOANA DAMASCENO PINTO LIMA - OAB/MA3815 REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogados do(a) REU: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - OAB/MA10448, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA8470 DESPACHO Tendo em vista pedido do autor em ID 39573184, determino o desarquivamento dos autos.

Ainda, antes de fixar multa, determino intimação da requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre as alegações da parte autora.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís-MA, 15 de janeiro de 2021. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
28/01/2021 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 14:41

Processo Desarquivado
15/01/2021 10:48

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 14:58

Juntada de petição
07/01/2021 13:28

Conclusos para despacho
04/01/2021 17:40

Juntada de petição
11/12/2020 05:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 10/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 15:24

Arquivado Definitivamente
02/12/2020 15:23

Transitado em Julgado em 02/12/2020
01/12/2020 09:12

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 30/11/2020 10:00 13ª Vara Cível de São Luís .
01/12/2020 09:12

Homologada a Transação
27/11/2020 09:38

Juntada de petição
18/11/2020 17:58

Juntada de aviso de recebimento
06/11/2020 05:09

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 05/11/2020 23:59:59.
24/10/2020 02:21

Juntada de Certidão
13/10/2020 01:35

Publicado Intimação em 13/10/2020.
09/10/2020 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2020 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2020 18:16

Audiência Conciliação designada para 30/11/2020 10:00 13ª Vara Cível de São Luís.
01/10/2020 10:23

Não Concedida a Medida Liminar
22/07/2020 20:26

Conclusos para despacho
03/03/2020 11:12

Juntada de petição
19/02/2020 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2020 14:54

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 17:41

Conclusos para decisão
12/02/2020 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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