07/06/2021 11:57

Arquivado Definitivamente
22/05/2021 05:29

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:44

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 13:43

Transitado em Julgado em 18/05/2021
04/05/2021 00:13

Publicado Sentença (expediente) em 04/05/2021.
03/05/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
03/05/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800917-90.2020.8.10.0014 DEMANDANTE: CENTRO EDUCACIONAL MONTE CARMELO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA - MA9833 DEMANDADO: SHAMANTA RENATA BRITO BARBOSA SENTENÇA Dispensado o relatório conforme permissão do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Conforme certificado nos autos, a reclamante não informou o novo endereço da parte requerida dentro do prazo assinalado por este Juízo.

Assim, não resta alternativa, senão EXTINGUIR o processo, sem resolução do mérito, o que, de logo, faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Registrada e Publicada no sistema PJE.

Intime-se a parte autora.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago.

Juíza de Direito.
30/04/2021 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 10:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
29/04/2021 08:08

Conclusos para julgamento
29/04/2021 08:08

Juntada de Certidão
24/03/2021 16:27

Juntada de termo
24/03/2021 08:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/03/2021 08:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
22/03/2021 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2021 09:30

Juntada de Certidão
22/03/2021 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2021 09:24

Juntada de diligência
19/02/2021 06:10

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 18/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:15

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0800917-90.2020.8.10.0014 DEMANDANTE: CENTRO EDUCACIONAL MONTE CARMELO LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA - MA9833 DEMANDADO: SHAMANTA RENATA BRITO BARBOSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 24/03/2021 08:15h, a ser realizada através do sistema videoconferência (WEB CONFERÊNCIA), cujo link e credenciais seguem abaixo especificadas: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 02 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/9jecslss2 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observações: 1 - Copiar e colar o link usando o navegador GOOGLE CHROME; 2 - Após acessar o sistema com o usuário e senha, disponibilizar a transmissão de imagem e som em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, notebook, celular ou tablet; 3 - Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 - No caso do preposto, a carta deverá ser juntada ao processo antes do horário de início da audiência; 5 - Em caso de dúvidas ou demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato pelo telefones (98) 999811648, (98) 32364596 ou e-mail: [email protected].

Advertência: 1 - Fica advertida a parte reclamante que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (Art. 51, I, da Lei nº 9.099/95); 2 - Fica advertida a parte reclamada que não comparecendo à audiência designada, acompanhada ou não de advogado, ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, ou não contestando o pedido (ENUNCIADO nº 11), será decretado a REVELIA, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando julgamento de plano, nos termos da Lei nº 9.099/95.

São Luís/MA, aos 29 de janeiro de 2021.

BERNARDETE FROES FERREIRA Servidor Judicial
29/01/2021 09:47

Expedição de Mandado.
29/01/2021 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 08:27

Juntada de Certidão
29/01/2021 08:27

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/03/2021 08:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/01/2021 13:49

Juntada de Certidão
28/01/2021 13:49

Juntada de termo
28/01/2021 09:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/01/2021 09:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
28/01/2021 07:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2021 07:38

Juntada de Certidão
05/12/2020 04:34

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 04/12/2020 23:59:59.
25/11/2020 19:53

Juntada de aviso de recebimento
20/11/2020 00:25

Publicado Intimação em 20/11/2020.
20/11/2020 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
18/11/2020 11:30

Expedição de Mandado.
18/11/2020 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 08:58

Juntada de Certidão
18/11/2020 08:57

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 28/01/2021 09:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
18/11/2020 08:54

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/01/2021 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/11/2020 13:13

Juntada de termo
17/11/2020 12:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 17/11/2020 12:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
17/11/2020 11:54

Juntada de termo
14/10/2020 05:15

Decorrido prazo de RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA em 13/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 01:06

Publicado Intimação em 28/09/2020.
26/09/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2020 11:06

Expedição de Mandado.
24/09/2020 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 11:01

Juntada de Certidão
24/09/2020 11:00

Audiência de instrução e julgamento designada para 17/11/2020 12:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/09/2020 10:58

Juntada de termo
24/09/2020 08:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/09/2020 08:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
24/09/2020 08:28

Juntada de termo
20/07/2020 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2020 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2020 10:38

Juntada de Certidão
20/07/2020 10:37

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/09/2020 08:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
20/07/2020 10:08

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 08:17

Conclusos para despacho
20/07/2020 08:16

Juntada de termo
17/07/2020 11:52

Juntada de petição
08/07/2020 16:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 14/07/2020 09:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/07/2020 21:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2020 15:42

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 10:13

Conclusos para despacho
03/07/2020 10:12

Juntada de Certidão
03/07/2020 10:07

Juntada de aviso de recebimento
30/06/2020 15:07

Juntada de Certidão
15/06/2020 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2020 21:51

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2020 07:28

Conclusos para despacho
11/06/2020 10:49

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/07/2020 09:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/06/2020 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2020

Ultima Atualização
03/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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