29/06/2025 00:17

Decorrido prazo de ODILA DE CASSIA SANTOS BARBOSA em 20/05/2025 23:59.
28/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 13/05/2025.
28/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
19/06/2025 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2025 15:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/06/2025 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 07:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:42

Juntada de petição
25/02/2025 09:07

Juntada de petição
20/02/2025 08:06

Conclusos para decisão
18/02/2025 17:53

Juntada de petição
25/01/2025 03:54

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 24/01/2025 23:59.
18/12/2024 03:09

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 10:13

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
24/06/2024 08:27

Conclusos para despacho
24/06/2024 08:23

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:37

Juntada de petição
22/04/2024 00:50

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 08:46

em cooperação judiciária
06/11/2023 10:33

Conclusos para despacho
11/10/2023 15:36

Juntada de Certidão
16/07/2023 22:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/07/2023 23:59.
20/06/2023 06:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2023 08:22

Juntada de petição
23/05/2023 00:35

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2023.
23/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 14:26

Juntada de Certidão
08/02/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 10:38

Conclusos para despacho
16/03/2021 10:38

Juntada de Certidão
11/02/2021 17:31

Juntada de PETIÇÃO.+CIENCIA+DE+VIRTUALIZAÇÃO.PROC+Nº+00442248-76+2010+ODILA+DE+CASSIA.pdf
06/02/2021 20:40

Decorrido prazo de ODILA DE CASSIA SANTOS BARBOSA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:39

Decorrido prazo de ODILA DE CASSIA SANTOS BARBOSA em 04/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 00:27

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0042248-76.2010.8.10.0001 AUTOR: ODILA DE CASSIA SANTOS BARBOSA e outros (4) Advogado do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 25 de janeiro de 2021.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
26/01/2021 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2021 12:45

Juntada de Certidão
25/01/2021 12:34

Recebidos os autos
25/01/2021 12:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2010

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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