TJMA - 0802463-51.2019.8.10.0036

1ª instância - 1ª Vara de Estreito

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSTANTINO PEREIRA DA MOTA

CPF *12.***.*20-44

Advogados

JEAN FABIO MATSUYAMA

OAB: 281625/SP

CPF *40.***.*43-70

GIOVANI ROMA MISSONI

OAB: 11126/MA

CPF *37.***.*27-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0043-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 00:14

    Publicado Decisão em 02/07/2025.

  • 02/07/2025 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 30/06/2025 09:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2025 09:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/06/2025 09:48

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 04/08/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 10:49

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 10:46

    Juntada de petição

  • 08/03/2023 09:40

    Juntada de petição

  • 24/02/2023 19:58

    Juntada de petição

  • 24/01/2023 15:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/11/2022 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2022 23:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2022 23:59.

  • 11/10/2022 14:01

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 14:01

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/10/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 17:09

    Juntada de petição

  • 22/09/2022 14:34

    Transitado em Julgado em 20/09/2022

  • 01/08/2022 11:50

    Juntada de petição

  • 01/08/2022 09:46

    Juntada de petição

  • 30/07/2022 08:45

    Publicado Intimação em 29/07/2022.

  • 30/07/2022 08:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

  • 27/07/2022 15:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/07/2022 15:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2022 10:08

    Juntada de petição

  • 26/05/2022 17:30

    Julgado procedente o pedido

  • 17/08/2021 14:18

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2021 14:18

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 14:39

    Juntada de petição

  • 06/07/2021 09:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/07/2021 09:11

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 22:51

    Juntada de petição

  • 02/07/2021 13:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/07/2021 13:35

    Juntada de termo

  • 02/07/2021 11:55

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/06/2021 08:00 1ª Vara de Estreito .

  • 02/07/2021 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 15:17

    Juntada de petição

  • 26/04/2021 08:42

    Juntada de petição

  • 22/04/2021 18:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2021 18:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/06/2021 08:00 em/para 1ª Vara de Estreito .

  • 22/04/2021 18:52

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 17:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO - CAMARA MUNICIPAL em 04/03/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2021 16:31

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2021 15:48

    Juntada de Ofício

  • 07/02/2021 20:19

    Juntada de petição

  • 04/02/2021 06:53

    Publicado Despacho (expediente) em 29/01/2021.

  • 04/02/2021 06:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 28/01/2021 08:59

    Juntada de petição

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Processo: 0802463-51.2019.8.10.0036 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Requerente: CONSTANTINO PEREIRA DA MOTA Advogados: JEAN FABIO MATSUYAMA - OAB/SP 281625, GIOVANI ROMA MISSONI - OAB/MA 11126 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL    INTIMAR a(s) parte(s) supracitada(s), na pessoa do(a)(s) Advogados do(a) AUTOR: JEAN FABIO MATSUYAMA - SP281625, GIOVANI ROMA MISSONI - MA11126, para tomar(em) conhecimento e ciência do(a) DESPACHO sob ID 39909962, nos termos que se segue: DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO VISTOS em Correição Ordinária Anual de 2021. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de abril de 2021 (quarta-feira), às 08h , a ocorrer na Câmara de Vereadores de Estreito/MA, conforme previamente pactuado com o Presidente da Casa do Povo, pois o Fórum da Comarca de Estreito/MA está interditado desde o dia 16/03/2020, a teor da PORTARIA-TJ-10172020, de lavra do Diretor do Foro desta Comarca, o que obstaculiza a realização de audiências neste recinto. REQUISITE-SE o plenário da Câmara Municipal para a realização do ato. INTIMEM-SE: a) via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) da parte autora; b) pessoalmente o INSS (remessa eletrônica dos autos). ADVIRTO que as partes deverão comparecer pessoalmente e apresentar em audiência, independentemente de intimação do juízo, as testemunhas que irão depor (art. 455, caput, do NCPC), até o limite de 02 (duas). Ademais, PARTICIPO a todos os sujeitos processuais que o uso de máscara será obrigatório. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito

  • 27/01/2021 18:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/01/2021 18:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/01/2021 16:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/04/2021 08:00 1ª Vara de Estreito.

  • 22/01/2021 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 21:22

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2020 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2020 16:09

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2020 16:09

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2020 15:00

    Juntada de Petição

  • 12/03/2020 13:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/03/2020 13:23

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2020 10:34

    Juntada de petição

  • 06/03/2020 15:33

    Juntada de petição

  • 04/03/2020 10:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/03/2020 10:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/03/2020 10:25

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2019 19:04

    Juntada de contestação

  • 13/11/2019 13:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/11/2019 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2019 15:30

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2019 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800101-38.2018.8.10.0060

Francisco Pinto Almeida

Instituto Nacional de Seguro Social - --...

Advogado: Wilson Dhavid Machado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/01/2018 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0800813-50.2020.8.10.0030

E. Hoegen - EPP

Irene dos Santos

Advogado: Flavia Nicolau Nogueira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/10/2020 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0800249-98.2020.8.10.0118

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Tais Gomes Dias

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/06/2020 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0802137-63.2019.8.10.0013

Edificio Classico - Condominio Residenci...

Sebastiao Teixeira Mendes Junior

Advogado: Jordana Viana Nogueira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/12/2019 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0829497-72.2020.8.10.0001

Daniel Diniz Soeiro Filho

Banco Pan S/A

Advogado: Richard Lazaro Santos dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/09/2020 16:46

Exibir Processo