TJMA - 0801136-49.2019.8.10.0108

01/07/2025 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

01/07/2025 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/06/2025 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

28/04/2025 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2025 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO