21/05/2025 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 13/05/2025 23:59.
23/04/2025 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
23/04/2025 12:27

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:50

Juntada de certidão
22/04/2025 15:47

Juntada de certidão
15/04/2025 00:22

Decorrido prazo de ALANILDO DE JESUS VALE em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ALANILDO DE JESUS VALE em 04/04/2025 23:59.
30/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2025 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 19:13

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
14/03/2025 00:02

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2025 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2025 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 12:18

Recurso Especial não admitido
01/03/2025 00:44

Decorrido prazo de ALANILDO DE JESUS VALE em 25/02/2025 23:59.
28/02/2025 04:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/02/2025 17:56

Juntada de termo
08/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ALANILDO DE JESUS VALE em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 07:35

Recebidos os autos
30/01/2025 07:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
29/01/2025 15:01

Juntada de recurso especial (213)
18/12/2024 00:01

Publicado Acórdão em 18/12/2024.
18/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2024 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 16:11

Juntada de certidão
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 08:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2024 17:18

Conclusos para julgamento
06/11/2024 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2024 17:28

Recebidos os autos
31/10/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
31/10/2024 17:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/09/2024 07:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 23/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ALANILDO DE JESUS VALE em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ALANILDO DE JESUS VALE em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:32

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 07:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/08/2024 19:23

Juntada de embargos de declaração (1689)
01/08/2024 00:15

Publicado Acórdão em 01/08/2024.
01/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 07:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2024 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 11:05

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM - CNPJ: 06.***.***/0001-77 (REQUERENTE)
26/07/2024 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2024 17:16

Juntada de certidão
21/07/2024 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 16:46

Conclusos para julgamento
02/07/2024 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2024 09:59

Recebidos os autos
02/07/2024 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/07/2024 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2024 08:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/03/2024 00:44

Decorrido prazo de ALANILDO DE JESUS VALE em 06/03/2024 23:59.
17/02/2024 00:28

Publicado Despacho (expediente) em 14/02/2024.
17/02/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
09/02/2024 21:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 00:02

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 29/11/2023 23:59.
13/11/2023 07:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/11/2023 17:48

Juntada de agravo interno cível (1208)
26/10/2023 00:04

Decorrido prazo de ALANILDO DE JESUS VALE em 25/10/2023 23:59.
11/10/2023 08:36

Juntada de parecer do ministério público
05/10/2023 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2023 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 03/10/2023.
03/10/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
01/10/2023 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 15:19

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM (REQUERENTE) e não-provido
14/02/2023 13:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/02/2023 13:38

Desentranhado o documento
14/02/2023 13:38

Cancelada a movimentação processual
20/10/2021 02:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM em 19/10/2021 23:59.
25/09/2021 00:38

Decorrido prazo de ALANILDO DE JESUS VALE em 24/09/2021 23:59.
31/08/2021 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 31/08/2021.
31/08/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
31/08/2021 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 31/08/2021.
31/08/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801136-49.2019.8.10.0108 APELANTE: MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM ADVOGADO: ALESSANDRA MARIA V.

FREIRE CUNHA (OAB/MA 9.979) APELADO: ALANILDO DE JESUS VALE ADVOGADOS: MARIA ALMEIDA VARÃO (OAB/MA 16.274) RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo eminente Desembargador Jorge Rachid Mubarak Maluf, nos autos da Ação Rescisória nº 0813928-97.2021.8.10.0000, que suspendeu os efeitos da decisão rescindenda, prolatada nos autos da Ação Civil Pública nº 0000484-70.2016.8.10.0108, bem como o andamento do Concurso Público regido pelo edital nº 01/2016, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, devendo os autos aguardar em Secretaria até o julgamento do mérito daquela demanda.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-4
27/08/2021 10:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
27/08/2021 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/03/2021 12:21

Juntada de parecer do ministério público
04/03/2021 08:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/03/2021 08:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/03/2021 00:08

Publicado Despacho em 04/03/2021.
03/03/2021 20:40

Juntada de documento
03/03/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
02/03/2021 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
02/03/2021 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 09:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2021 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/01/2021 23:59:59.
05/11/2020 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2020 15:35

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 11:37

Recebidos os autos
01/10/2020 11:37

Conclusos para decisão
01/10/2020 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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