TJMA - 0802927-20.2018.8.10.0001

30/04/2021 08:10

Baixa Definitiva

30/04/2021 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/04/2021 15:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/04/2021 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/04/2021 23:59:59.

23/04/2021 00:21

Decorrido prazo de KIOLA MARIA ROCHA OLIVEIRA DE MORAES REGO em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021 00:21

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DO REGO em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021 00:21

Decorrido prazo de ALICE CIRQUEIRA SANTIAGO GALDEZ em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021 00:21

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GONCALVES NINA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO JANIO GOMES MIRANDA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021 00:20

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ROCHA VIEIRA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021 00:20

Decorrido prazo de LUIZ NEVES DE OLIVEIRA FILHO em 22/04/2021 23:59:59.

26/03/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

26/03/2021 00:14

Publicado Intimação de acórdão em 26/03/2021.

26/03/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

24/03/2021 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2021 10:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (RECORRIDO) e provido em parte

16/03/2021 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado

03/03/2021 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/02/2021 23:59:59.

01/03/2021 09:30

Juntada de Certidão

23/02/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021 17:05

Incluído em pauta para 09/03/2021 15:00:00 Sala de Sessões Virtual.

09/02/2021 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2021 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/02/2021 19:24

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021 14:36

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019 06:26

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/10/2019 06:26

Conclusos para despacho

02/10/2019 16:36

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019 15:01

Recebidos os autos

11/03/2019 15:01

Conclusos para despacho

11/03/2019 15:00

Distribuído por sorteio