TJMA - 0818651-35.2016.8.10.0001

01/03/2023 07:50

Arquivado Definitivamente

17/01/2023 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/12/2022 23:59.

17/01/2023 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/12/2022 23:59.

25/11/2022 16:41

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/11/2022 23:59.

07/10/2022 09:23

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

05/10/2022 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022 14:10

Conclusos para despacho

05/05/2022 11:58

Recebidos os autos

05/05/2022 11:58

Juntada de despacho

31/10/2017 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/08/2017 14:53

Juntada de Petição de contra-razões

28/06/2017 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica

19/06/2017 11:03

Juntada de Ato ordinatório

23/03/2017 16:09

Juntada de Petição de apelação cível

05/03/2017 20:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/05/2016 10:00

Conclusos para despacho

17/05/2016 10:00

Distribuído por sorteio