TJMA - 0802030-34.2020.8.10.0029

11/12/2023 13:31

Baixa Definitiva

11/12/2023 13:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/12/2023 13:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/12/2023 00:12

Decorrido prazo de DOMINGOS NOVAES LIMA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023 00:12

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 07/12/2023 23:59.

17/11/2023 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 16/11/2023.

17/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

14/11/2023 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023 12:50

Conhecido o recurso de DOMINGOS NOVAES LIMA - CPF: *03.***.*61-20 (APELANTE) e não-provido

09/11/2023 22:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2023 22:07

Juntada de Certidão

07/11/2023 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:10

Decorrido prazo de DOMINGOS NOVAES LIMA em 06/11/2023 23:59.

30/10/2023 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2023 08:16

Conclusos para julgamento

17/10/2023 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2023 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2023 10:40

Recebidos os autos

13/10/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/10/2023 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/07/2023 14:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/07/2023 12:09

Juntada de parecer do ministério público

15/05/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 15/05/2023.

15/05/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 15/05/2023.

13/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

11/05/2023 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022 09:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/10/2022 14:29

Recebidos os autos

11/10/2022 14:29

Juntada de Certidão

26/08/2021 10:35

Baixa Definitiva

26/08/2021 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/08/2021 10:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/08/2021 02:43

Decorrido prazo de DOMINGOS NOVAES LIMA em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021 02:42

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 25/08/2021 23:59.

05/08/2021 02:26

Publicado Decisão (expediente) em 03/08/2021.

05/08/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

05/08/2021 02:26

Publicado Decisão (expediente) em 03/08/2021.

05/08/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

30/07/2021 21:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021 21:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021 16:48

Conhecido o recurso de DOMINGOS NOVAES LIMA - CPF: *03.***.*61-20 (APELANTE) e provido

24/05/2021 11:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/05/2021 11:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/05/2021 11:37

Juntada de documento

24/05/2021 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

24/05/2021 09:47

Determinação de redistribuição por prevenção

20/05/2021 13:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/05/2021 12:44

Juntada de parecer

14/05/2021 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2021 17:12

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021 09:29

Recebidos os autos

29/04/2021 09:29

Conclusos para despacho

29/04/2021 09:29

Distribuído por sorteio