TJMA - 0810149-34.2021.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2023 16:52
Baixa Definitiva
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23/05/2023 16:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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23/05/2023 16:49
Juntada de termo
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23/05/2023 16:47
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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19/11/2022 01:22
Decorrido prazo de PATRICIA PAIXAO VIANA em 18/11/2022 23:59.
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04/10/2022 09:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
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04/10/2022 09:02
Juntada de Certidão
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04/10/2022 08:45
Juntada de Certidão
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04/10/2022 08:42
Juntada de Certidão
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03/10/2022 14:06
Juntada de contrarrazões
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01/10/2022 03:01
Decorrido prazo de PATRICIA PAIXAO VIANA em 30/09/2022 23:59.
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01/10/2022 03:01
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/09/2022 23:59.
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27/09/2022 17:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/09/2022 17:45
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
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24/09/2022 01:16
Decorrido prazo de PATRICIA PAIXAO VIANA em 23/09/2022 23:59.
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09/09/2022 00:36
Publicado Decisão (expediente) em 09/09/2022.
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07/09/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
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05/09/2022 09:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/09/2022 19:17
Recurso Especial não admitido
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29/08/2022 12:56
Conclusos para decisão
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29/08/2022 12:56
Juntada de termo
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29/08/2022 12:00
Juntada de contrarrazões
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09/08/2022 03:42
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/08/2022 23:59.
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09/08/2022 03:42
Decorrido prazo de PATRICIA PAIXAO VIANA em 08/08/2022 23:59.
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09/08/2022 00:14
Publicado Intimação em 09/08/2022.
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09/08/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
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05/08/2022 08:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/08/2022 08:32
Juntada de Outros documentos
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05/08/2022 08:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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05/08/2022 08:15
Juntada de Certidão
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04/08/2022 18:34
Juntada de recurso especial (213)
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01/08/2022 12:23
Juntada de petição
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15/07/2022 00:56
Publicado Decisão (expediente) em 15/07/2022.
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15/07/2022 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
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13/07/2022 11:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/07/2022 10:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/07/2022 17:56
Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (APELADO) e não-provido
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18/02/2022 13:10
Juntada de parecer do ministério público
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18/02/2022 09:29
Conclusos ao relator ou relator substituto
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18/02/2022 02:52
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/02/2022 23:59.
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18/12/2021 06:12
Decorrido prazo de PATRICIA PAIXAO VIANA em 16/12/2021 23:59.
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18/12/2021 06:12
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/12/2021 23:59.
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24/11/2021 00:51
Publicado Despacho (expediente) em 24/11/2021.
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24/11/2021 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
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23/11/2021 00:00
Intimação
QUARTA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810149-34.2021.8.10.0001 D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema.
DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS -
22/11/2021 13:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/11/2021 12:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/11/2021 08:20
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2021 08:58
Conclusos para despacho
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18/11/2021 02:27
Recebidos os autos
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18/11/2021 02:27
Conclusos para decisão
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18/11/2021 02:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2021
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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