TJMA - 0808920-10.2019.8.10.0001

30/05/2023 10:02

Baixa Definitiva

30/05/2023 10:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/05/2023 10:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/05/2023 00:03

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 29/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSE RICARDO COSTA MACEDO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:08

Decorrido prazo de DAYANNA CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSO em 03/05/2023 23:59.

10/04/2023 01:13

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2023.

10/04/2023 01:13

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2023.

05/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

03/04/2023 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023 22:18

Sentença confirmada

03/03/2022 14:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/02/2022 12:33

Juntada de parecer do ministério público

09/02/2022 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021 08:31

Recebidos os autos

03/11/2021 08:31

Conclusos para decisão

03/11/2021 08:31

Distribuído por sorteio