24/05/2023 16:14

Arquivado Definitivamente
02/05/2023 07:59

Juntada de Certidão
15/03/2023 14:49

Juntada de petição
13/03/2023 07:37

Publicado Intimação em 07/02/2023.
13/03/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
04/02/2023 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 08:23

Juntada de Certidão
19/01/2023 12:13

Desentranhado o documento
04/11/2022 15:51

Juntada de termo
17/10/2022 21:36

Juntada de petição
22/09/2022 16:14

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/08/2022 04:43

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 14:26

Juntada de Certidão
26/08/2022 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2022 12:43

Expedido alvará de levantamento
18/08/2022 15:45

Conclusos para despacho
18/08/2022 15:44

Transitado em Julgado em 02/06/2022
18/08/2022 08:26

Juntada de Certidão
17/08/2022 21:18

Decorrido prazo de IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR em 15/08/2022 23:59.
05/08/2022 04:56

Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 11:42

Juntada de Certidão
18/07/2022 16:12

Juntada de petição
07/07/2022 17:32

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 02/06/2022 23:59.
07/07/2022 17:32

Decorrido prazo de IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR em 02/06/2022 23:59.
12/05/2022 11:51

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 09:14

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2022 19:12

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 31/01/2022 23:59.
19/01/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 12:28

Conclusos para julgamento
14/12/2021 16:06

Juntada de petição
14/12/2021 14:09

Juntada de petição
06/12/2021 03:19

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804266-48.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HILTON LUIZ SILVA, FLOR DE MARIA DOS SANTOS CASTRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR - MA5727 REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - RJ100391-A DESPACHO: [...] Após a juntada do laudo, abra-se vista às partes para dele tomarem conhecimento e apresentar alegações finais, pelo prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pela parte autora e depois à requerida.

Só então voltem conclusos para sentença.

Local e data registrados no sistema.

Jaqueline Reis Caracas Juíza Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital.
02/12/2021 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 11:03

Juntada de termo
05/11/2021 11:01

Juntada de Certidão
11/10/2021 05:24

Decorrido prazo de IML - Instituto Medico Legal em 08/10/2021 23:59.
05/10/2021 09:54

Juntada de Certidão
05/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804266-48.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HILTON LUIZ SILVA, FLOR DE MARIA DOS SANTOS CASTRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR - MA 5727 REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - RJ 100391-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência da perícia do Sr.

HILTON LUIZ SILVA reagendada para 25 DE OUTUBRO DE 2021, a ser realizada no Instituto Médico Legal - IML, devendo o periciando estar atento às seguintes orientações: 1.

Comparecer entre 13:00 e 17:00 horas; 2.

Documento de identificação oficial com fotografia; 3.

Cópia do Ofício de ID 53530357 resposta de agendamento e informativo; 4.

Boletim de ocorrência policial ou Certidão de ocorrência policial, devidamente identificado (a) e assinado (a) pela autoridade competente, referente ao acidente de trânsito alegado; 5.

Relatório de atendimento médico e/ou documentação de atendimento médico (prontuário médico hospitalar), referente ao acidente de trânsito alegado, além da documentação médica emitida durante o tratamento; 6.

Requisição para realização de Exame de Corpo de Delito; 7.

Os documentos apresentados devem ser originais, acompanhados por fotocópia simples para retenção pelo IML.

São Luís, Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021.

KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário 148064
04/10/2021 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2021 10:56

Juntada de Mandado
04/10/2021 08:50

Juntada de Certidão
04/10/2021 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 08:43

Juntada de Certidão
29/09/2021 10:19

Juntada de Certidão
28/09/2021 09:35

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 09:35

Decorrido prazo de IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR em 27/09/2021 23:59.
17/09/2021 13:26

Expedição de Informações pessoalmente.
16/09/2021 22:42

Juntada de Ofício
09/09/2021 23:30

Publicado Intimação em 01/09/2021.
09/09/2021 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
09/09/2021 23:30

Publicado Intimação em 01/09/2021.
09/09/2021 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804266-48.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: HILTON LUIZ SILVA, FLOR DE MARIA DOS SANTOS CASTRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR - OAB/MA 5727 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IVALDO CASTELO BRANCO SOARES JUNIOR - OAB/MA 5727 REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/MA 13569-A Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/MA 13569-A DESPACHO Trata-se de ação proposta por HILTON LUIZ SILVA representado por sua curadora FLOR DE MARIA DOS SANTOS CASTRO em face de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS e SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVATA S.A objetivando o pagamento de seguro DPVAT.

Houve prolação de sentença (ID BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS e SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVATA S.A) e julgamento de apelo interposto (ID 32179168).

Tendo em vista julgamento do recurso de apelação, oficie-se ao IML/MA para que o referido órgão proceda à realização de exame complementar no autor e encaminhe a este juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, laudo conclusivo contendo os dados usuais e, especificamente, o grau de debilidade sofrido.

Deverá o órgão agendar prévia data para comparecimento das partes, comunicando a este Juízo com antecedência de 30 dias, para viabilizar a intimação das partes.

Aponto a importância da especificação do grau de debilidade, haja vista que a Reclamação nº 10.093, ajuizada no STJ, resultou em julgamento que estabeleceu que o valor da indenização do seguro DPVAT deve ser arbitrado de forma proporcional ao grau de invalidez do beneficiário, respeitando a tabela constante da Lei nº 11.945/2009.

Intime-se.

Oficie-se.

Enviem-se, ainda, as quesitações eventualmente apresentadas pelas partes.

Após a juntada do laudo, abra-se vista às partes para dele tomarem conhecimento e apresentar alegações finais, pelo prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pela parte autora e depois à requerida.

Só então voltem conclusos para sentença.

Local e data registrados no sistema.

Jaqueline Reis Caracas Juíza Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
30/08/2021 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 15:21

Conclusos para despacho
17/06/2020 14:02

Recebidos os autos
17/06/2020 14:02

Juntada de Petição (outras)
17/10/2019 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/10/2019 09:59

Juntada de contrarrazões
19/09/2019 01:04

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 18/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 12:17

Juntada de Ato ordinatório
04/09/2019 15:40

Juntada de apelação
21/08/2019 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2019 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2019 10:02

Outras Decisões
08/05/2018 11:52

Juntada de Petição de contra-razões
01/05/2018 01:02

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 30/04/2018 23:59:59.
01/05/2018 01:02

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 30/04/2018 23:59:59.
23/04/2018 15:21

Conclusos para decisão
20/04/2018 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2018 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica
05/04/2018 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica
05/04/2018 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica
05/04/2018 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica
26/03/2018 09:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/06/2017 14:51

Conclusos para decisão
09/06/2017 17:01

Juntada de Petição de petição
31/05/2017 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica
25/05/2017 09:04

Juntada de Ato ordinatório
25/05/2017 09:02

Juntada de Certidão
15/05/2017 12:40

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 11/05/2017 14:30 9ª Vara Cível de São Luís.
11/05/2017 13:18

Juntada de Petição de petição
10/05/2017 14:29

Juntada de Petição de petição
23/03/2017 15:30

Juntada de Petição de contestação
23/03/2017 11:20

Juntada de aviso de recebimento
20/03/2017 12:15

Juntada de aviso de recebimento
06/03/2017 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica
06/03/2017 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2017 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2017 10:58

Audiência conciliação designada para 11/05/2017 14:30.
22/02/2017 16:42

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2017 10:07

Conclusos para despacho
08/02/2017 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2017

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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