TJMA - 0033125-83.2012.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2022 07:29
Baixa Definitiva
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15/09/2022 07:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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15/09/2022 07:28
Juntada de termo
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15/09/2022 07:27
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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06/06/2022 15:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
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06/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
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06/06/2022 15:49
Juntada de Certidão
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06/06/2022 15:46
Juntada de Certidão
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06/06/2022 15:26
Juntada de contrarrazões
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02/06/2022 02:45
Publicado Intimação em 02/06/2022.
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02/06/2022 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
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01/06/2022 02:43
Decorrido prazo de TRANSPORTES COLETIVO NACIONAL LTDA - ME em 31/05/2022 23:59.
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01/06/2022 02:27
Decorrido prazo de W O ENGENHARIA LTDA em 31/05/2022 23:59.
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31/05/2022 18:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/05/2022 17:58
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
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29/05/2022 15:30
Juntada de Certidão
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10/05/2022 00:23
Publicado Decisão (expediente) em 10/05/2022.
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10/05/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
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06/05/2022 09:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/05/2022 16:49
Recurso Especial não admitido
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26/04/2022 17:16
Conclusos para decisão
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26/04/2022 17:16
Juntada de termo
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26/04/2022 17:13
Juntada de contrarrazões
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19/04/2022 00:21
Publicado Intimação em 18/04/2022.
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19/04/2022 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
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12/04/2022 09:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/04/2022 09:26
Juntada de Certidão
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12/04/2022 09:22
Juntada de petição
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05/04/2022 01:40
Publicado Intimação em 05/04/2022.
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05/04/2022 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
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04/04/2022 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL 0033125-83.2012.8.10.0001 RECORRENTE: VALE S/A.
Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB/CE 23.495) RECORRIDA: TRANSPORTES COLETIVO NACIONAL LTDA. - ME Advogado: Ivson Brito Manicoba (OAB/MA 7.486) INTIMAÇÃO Intimo a parte recorrente para, em cinco dias, comprovar o pagamento em dobro das custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça, por meio da Guia de Recolhimento da União, obtida no site: www.stj.jus.br São Luís, 01 de abril de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort Assessor Técnico Mat. 189282 -
01/04/2022 13:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/04/2022 13:22
Juntada de Certidão
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01/04/2022 12:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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01/04/2022 12:24
Juntada de Certidão
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01/04/2022 03:23
Decorrido prazo de TRANSPORTES COLETIVO NACIONAL LTDA - ME em 31/03/2022 23:59.
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01/04/2022 03:23
Decorrido prazo de VALE S.A. em 31/03/2022 23:59.
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31/03/2022 19:34
Juntada de recurso especial (213)
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10/03/2022 00:37
Publicado Acórdão (expediente) em 10/03/2022.
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10/03/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
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08/03/2022 09:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/03/2022 18:24
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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03/03/2022 17:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/02/2022 14:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/02/2022 07:19
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/09/2021 06:30
Conclusos ao relator ou relator substituto
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03/09/2021 20:28
Juntada de contrarrazões
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31/08/2021 00:04
Publicado Despacho (expediente) em 31/08/2021.
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31/08/2021 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
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30/08/2021 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0033125-83.2012.8.10.0001 EMBARGANTE: VALE S/A.
Advogado: Dr.
Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB/RJ 20283-A) EMBARGADO: TRANSPORTES COLETIVO NACIONAL LTDA. - ME Advogado: Dr.
Ivson Brito Manicoba (OAB/MA 7.486) Relator: Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF D E S P A C H O Em homenagem ao contraditório, determino a intimação da parte embargada para querendo apresentar contrarrazões, no prazo de 5 dias, conforme disposto no §2º do art. 1.023 do CPC . Publique-se e cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator -
27/08/2021 10:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/08/2021 09:57
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2021 11:41
Decorrido prazo de TRANSPORTES COLETIVO NACIONAL LTDA - ME em 16/07/2021 23:59.
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05/08/2021 11:40
Decorrido prazo de W O ENGENHARIA LTDA em 16/07/2021 23:59.
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01/07/2021 14:53
Conclusos ao relator ou relator substituto
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01/07/2021 14:21
Juntada de embargos de declaração (1689)
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24/06/2021 00:30
Publicado Acórdão (expediente) em 24/06/2021.
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23/06/2021 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
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22/06/2021 14:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/06/2021 18:52
Conhecido o recurso de TRANSPORTES COLETIVO NACIONAL LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-06 (APELADO), VALE S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-54 (APELANTE) e W O ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-16 (APELANTE) e não-provido
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17/06/2021 14:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/06/2021 09:36
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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10/06/2021 16:31
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2021 11:05
Pedido de inclusão em pauta
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28/05/2021 08:23
Deliberado em Sessão - Retirado
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17/05/2021 21:30
Juntada de petição
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17/05/2021 11:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/05/2021 16:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/01/2021 03:02
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/01/2021 23:59:59.
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22/12/2020 21:44
Juntada de petição
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01/12/2020 06:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
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25/11/2020 18:43
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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04/11/2020 11:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/11/2020 20:37
Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2020 14:51
Conclusos para despacho
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03/11/2020 14:50
Conclusos para despacho
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28/10/2020 20:35
Recebidos os autos
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28/10/2020 20:35
Conclusos para despacho
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28/10/2020 20:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2020
Ultima Atualização
06/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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