27/09/2021 06:57

Baixa Definitiva
27/09/2021 06:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
27/09/2021 06:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/09/2021 00:58

Decorrido prazo de LIZA LETICIA RODRIGUES VILAR DE OLIVEIRA em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/09/2021 23:59.
01/09/2021 00:20

Publicado Intimação de acórdão em 01/09/2021.
01/09/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
01/09/2021 00:20

Publicado Intimação de acórdão em 01/09/2021.
01/09/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802265-48.2018.8.10.0036 RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A RECORRIDO: ARAO ALVES COSTA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LIZA LETICIA RODRIGUES VILAR DE OLIVEIRA - MA17451-A CERTIDÃO (Intimação sobre Acórdão) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 12181791. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).

Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).

Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 30 de agosto de 2021 SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Diretor de Secretaria
30/08/2021 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 20:21

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/1588-40 (RECORRENTE) e provido em parte
23/08/2021 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2021 10:13

Juntada de petição
10/08/2021 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2021 13:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2021 13:02

Pedido de inclusão em pauta
06/08/2021 13:02

Conclusos para decisão
16/04/2021 16:48

Deliberado em Sessão - Retirado
15/04/2021 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 00:41

Decorrido prazo de LIZA LETICIA RODRIGUES VILAR DE OLIVEIRA em 14/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 00:06

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 10:56

Incluído em pauta para 08/04/2021 15:00:00 Sala Virtual - Turma Recursal de Imperatriz.
06/04/2021 10:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/04/2021 10:34

Pedido de inclusão em pauta
06/04/2021 10:33

Conclusos para decisão
06/04/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 23:48

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 15:41

Recebidos os autos
21/10/2020 15:40

Conclusos para decisão
21/10/2020 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
30/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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