TJMA - 0807457-38.2016.8.10.0001

14/09/2023 08:29

Baixa Definitiva

14/09/2023 08:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/09/2023 08:29

Juntada de Certidão trânsito em julgado

13/09/2023 00:07

Decorrido prazo de INVESTPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S.A em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:07

Decorrido prazo de HONORATA CARVALHO SOARES em 12/09/2023 23:59.

18/08/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 18/08/2023.

18/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

16/08/2023 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023 07:27

Recurso Especial não admitido

30/07/2023 20:30

Conclusos para decisão

30/07/2023 20:30

Juntada de termo

28/07/2023 00:07

Decorrido prazo de HONORATA CARVALHO SOARES em 27/07/2023 23:59.

07/07/2023 00:03

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

04/07/2023 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023 15:45

Juntada de Outros documentos

04/07/2023 10:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

21/06/2023 10:24

Decorrido prazo de HONORATA CARVALHO SOARES em 20/06/2023 23:59.

15/06/2023 18:10

Juntada de recurso especial (213)

29/05/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 29/05/2023.

27/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

25/05/2023 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023 08:44

Conhecido o recurso de INVESTPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S.A - CNPJ: 17.***.***/0001-73 (APELANTE) e provido em parte

23/05/2023 16:48

Juntada de Certidão

23/05/2023 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2023 00:18

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES CHAVES em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023 00:17

Decorrido prazo de LUISA VARGAS GUIMARAES em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023 00:04

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO SIMOES em 22/05/2023 23:59.

22/05/2023 17:19

Juntada de parecer do ministério público

05/05/2023 11:22

Conclusos para julgamento

05/05/2023 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023 11:37

Recebidos os autos

03/05/2023 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/05/2023 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/12/2021 15:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/12/2021 00:58

Decorrido prazo de HONORATA CARVALHO SOARES em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021 00:58

Decorrido prazo de INVESTPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S.A em 07/12/2021 23:59.

18/11/2021 12:14

Juntada de parecer do ministério público

16/11/2021 01:06

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2021.

13/11/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2021 00:00

Intimação

11/11/2021 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021 09:42

Conclusos para despacho

15/10/2021 19:58

Recebidos os autos

15/10/2021 19:58

Conclusos para decisão

15/10/2021 19:58

Distribuído por sorteio