STJ - 0000075-26.2016.8.10.0066

08/05/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 08/05/2025

18/03/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1119922/2024 - EDcl no AgInt no

17/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1119922 - EDcl no AgInt no AREsp 2613646 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01119922/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2613646/MA

25/02/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01119922/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2613646/MA

07/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

07/02/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 06/02/2025, para MARIA DE NAZARE DOS SANTOS LIMA apresentar resposta à petição n. 1119922/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 401.

18/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2024 Petição Nº 1119922/2024 -

17/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1119922/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)

16/12/2024 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1119922/2024

16/12/2024 19:33

Protocolizada Petição 1119922/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2024

13/12/2024 21:16

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 08:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 844095/2024 - AgInt

29/11/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0844095 - AgInt no AREsp 2613646 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00844095/2024 - AgInt no AREsp 2613646/MA

18/11/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00844095/2024 - AgInt no AREsp 2613646/MA

18/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

18/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2024 e término em 17/10/2024, para MARIA DE NAZARE DOS SANTOS LIMA apresentar resposta à petição n. 844095/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 375.

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2024 Petição Nº 844095/2024 -

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 844095/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

25/09/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 844095/2024

25/09/2024 14:58

Protocolizada Petição 844095/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2024

28/08/2024 10:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

14/08/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024 12:40

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/07/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

05/07/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

05/07/2024 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/07/2024 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/04/2024 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2024 12:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO